A neutralidade de rede garante que seu provedor de internet não pode restringir a velocidade de um conteúdo – como vídeos do YouTube ou torrents – em detrimento de outros. Da mesma forma, as operadoras não podem dar tratamento especial para seus próprios serviços. Isso é algo protegido pelo Marco Civil.
No entanto, os EUA estão se preparando para acabar com a neutralidade de rede no país – e as empresas de telefonia no Brasil querem fazer o mesmo.
Segundo a Folha, as operadoras aguardam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Elas querem pressionar o presidente Michel Temer a modificar o decreto que regulamenta o Marco Civil.
Com o decreto 8.771/2016, é proibido que as operadoras “priorizem pacotes de dados em razão de arranjos comerciais”, ou que privilegiem seus próprios serviços. Mas elas alegam que deveriam gerenciar o fluxo de dados – cobrando mais para acesso prioritário a serviços como streaming – para evitar congestionamentos de rede.
Ajit Pai foi indicado em janeiro pelo presidente Donald Trump para comandar a FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Desde então, uma de suas prioridades é reverter a neutralidade de rede.
Pai diz que ela sufoca a inovação, desestimula os provedores de atualizar suas infraestruturas, e demonstra como os reguladores foram longe demais. “Sob minha proposta, o governo federal vai parar de microgerenciar a internet”, disse ele em novembro.
Ajit Pai foi indicado em janeiro pelo presidente Donald Trump para comandar a FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel. Desde então, uma de suas prioridades é reverter a neutralidade de rede.
Pai diz que ela sufoca a inovação, desestimula os provedores de atualizar suas infraestruturas, e demonstra como os reguladores foram longe demais. “Sob minha proposta, o governo federal vai parar de microgerenciar a internet”, disse ele em novembro.
Ajit Pai, presidente da FCC
Caso a proposta seja aprovada, as operadoras poderão oferecer pacotes com mais velocidade para a Netflix – ou para seus próprios serviços de streaming, já que elas também vendem TV paga. Elas poderão acelerar o acesso a determinados sites, inclusive aos seus próprios; a Verizon, por exemplo, é dona do Yahoo, TechCrunch e Engadget.
Pai reconhece que as operadoras poderão até bloquear determinados sites dependendo do plano contratado. Em todo caso, elas teriam que informar os consumidores “em um site facilmente acessível”. A FCC deve aprovar as novas regras em 14 de dezembro.
Segundo a Folha, assim que a decisão for tomada, as operadoras brasileiras farão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, ao Ministério das Comunicações e à Anatel.
No momento, elas têm dois argumentos na manga. Além da decisão da FCC, elas dizem que precisam priorizar tráfego na internet das coisas. Afinal, ela será usada para aplicações críticas, como monitorar o trânsito e realizar cirurgias.
Ativistas e empresas – incluindo Facebook, Google, Twitter, até mesmo o PornHub – vêm protestando nos EUA contra o fim da neutralidade de rede. Pelo visto, entidades brasileiras terão que se mobilizar mais uma vez contra essa ameaça.
