Netflix é processada no Texas por suposta “vigilância” e “vício” em usuários

A Netflix está sendo processada pelo estado do Texas após o procurador-geral Ken Paxton anunciar, no último 11 de maio, que a plataforma de streaming foi projetada para ser “viciante” e que monitora ilegalmente os hábitos de seus usuários sem o consentimento deles.

“A Netflix construiu um programa de vigilância projetado para coletar ilegalmente e lucrar com os dados pessoais dos texanos sem o consentimento deles, e meu escritório fará tudo que estiver ao nosso alcance para deter isso”, afirmou o procurador-geral Ken Paxton em comunicado oficial.

A ação judicial, protocolada no District Court do Condado de Collin, no Texas, tem raízes em denúncias que remontam a 2022. Segundo o procurador-geral, a plataforma teria “silenciosamente extraído” dados de usuários enquanto vendia suas assinaturas como uma alternativa livre da vigilância das grandes empresas de tecnologia. O argumento era simples: pague mensalmente, fique livre do rastreamento. Na prática, o oposto teria ocorrido.

“Cada interação na plataforma se tornou um ponto de dado revelando informações sobre o usuário. Esse rastreamento se aplicava não apenas às contas de adultos, mas também aos perfis infantis”, acrescentou Paxton. A queixa também aponta que a Netflix não teria cumprido sua promessa de ser uma plataforma sem anúncios e adequada para crianças.

Com base na Texas Deceptive Trade Practices Act (DTPA), a lei estadual de práticas comerciais enganosas, o procurador-geral busca interromper a coleta e o compartilhamento ilegal de dados dos usuários, além de exigir que a plataforma desative o autoplay em contas identificadas como infantis. A ação também pede reparação e o pagamento de penalidades civis pela empresa.

A plataforma não deixou o processo sem resposta. Em declaração ao USA Today, a Netflix afirmou que a ação “carece de mérito” e que aguarda a oportunidade de se defender no tribunal.

“Com todo o respeito ao grande estado do Texas e ao Procurador-Geral Paxton, este processo não tem fundamento e se baseia em informações imprecisas e distorcidas. A Netflix leva a privacidade de seus assinantes a sério e cumpre as leis de privacidade e proteção de dados em todos os lugares onde atuamos”, afirmou a plataforma.

“Estamos ansiosos para responder às alegações do Procurador-Geral do Texas no tribunal e explicar melhor nossos controles parentais líderes do setor, adequados para crianças, e nossas práticas de privacidade transparentes.”

Especialistas ouvidos pela BBC apontam que a derrota de Meta e Google em um processo relacionado ao “vício” em redes sociais pode abrir caminho para ações similares contra outras plataformas digitais, incluindo serviços de streaming. O caso do Texas contra a Netflix se encaixa exatamente nesse cenário.

Vale lembrar que este não é o único processo que a Netflix enfrenta em 2025. Em abril, um tribunal em Roma julgou ilegais os recentes reajustes de preços praticados pela plataforma, abrindo a possibilidade de reembolsos para usuários italianos afetados.

Fonte: Dexerto