Entre os dias 14 e 16 de novembro, foi realizado o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE) em São Paulo, com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No encontro, Luís Roberto Barroso decidiu abordar o tema da regulamentação da inteligência artificial (IA). Segundo suas palavras, a IA traz inúmeros benefícios para a Justiça, já que pode simplificar o trabalho de juízes e tribunais.
Leia Também:
- Star Wars: Outlaws falhou em conquistar os jogadores no Steam
- Modo walkie talkie no WhatsApp? Veja como ativar em grupos
“O que é importante tem que ser conferido, mas imagina a simplificação de se saber, em 10 minutos, o que consta em 20 volumes”, afirmou Luís Roberto Barroso.
Como um exemplo, Luís Roberto Barroso mencionou um projeto que está em fase desenvolvimento em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No caso, o programa se beneficia do uso de inteligência artificial para identificar questões jurídicas descritas em processos e resgatar precedentes qualificados relacionados ao tema.
Embora haja avanços e benefícios, Luís Roberto Barroso observou que a regulamentação da IA é essencial para garantir a proteção dos direitos fundamentais, preservar a democracia e promover uma governança responsável.
“É necessário proteger os direitos das pessoas, evitar comportamentos coordenados não autênticos de amplificação da mentira e coibir conteúdos ilícitos”, afirmou o ministro.
Durante o G20, diversas lideranças globais destacaram os riscos associados ao uso indiscriminado da IA.
