Em um desfecho histórico, a Epic Games, criadora do renomado jogo Fortnite, conquistou uma vitória marcante em sua batalha judicial contra o Google, após três anos de litígio. O júri no caso Epic contra Google emitiu seu veredicto, concluindo que o Google estabeleceu um monopólio ilegal em sua loja de aplicativos, a Google Play, e no serviço de faturamento, o Google Play Billing.
A decisão, alcançada após apenas algumas horas de deliberação, foi unânime em afirmar que o Google detém poder de monopólio nos mercados de distribuição de aplicativos Android e serviços de faturamento em aplicativos. Além disso, o júri considerou que o Google agiu de maneira anticompetitiva nesses mercados, causando prejuízos à Epic.
A ilegalidade de uma conexão entre a loja de aplicativos Google Play e os serviços de pagamento Google Play Billing também foi reconhecida, assim como a anticompetitividade nos acordos de distribuição, incluindo o Projeto Hug com desenvolvedores de jogos e fabricantes de dispositivos.
A relevância desta vitória é acentuada, especialmente porque a Epic perdeu uma disputa semelhante contra a Apple dois anos atrás. Naquela ocasião, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que a disputa não estava relacionada a aplicativos. No entanto, o caso Epic contra Google destacou-se por focar em acordos secretos de compartilhamento de receitas entre o Google, fabricantes de smartphones e grandes desenvolvedores de jogos, revelando a preocupação específica do Google em relação à Epic. Notavelmente, essa decisão foi tomada por um júri, ao contrário do caso envolvendo a Apple.
Os detalhes específicos das conquistas da Epic ainda não foram divulgados e serão determinados pelo juiz James Donato, que decidirá sobre as medidas corretivas apropriadas. A Epic não buscou danos monetários, mas sim a garantia de que o Google permita total liberdade para que os desenvolvedores de aplicativos possam introduzir suas próprias lojas e sistemas de faturamento no Android.
A audiência para discutir potenciais medidas corretivas está agendada para a segunda semana de janeiro. Importante ressaltar que o juiz Donato já afirmou que não atenderá ao pedido adicional da Epic por uma disposição contra a circunvenção, visando evitar que o Google reintroduza os mesmos problemas por meio de soluções alternativas criativas.
Apesar de não buscar compensações financeiras, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, indicou que a empresa poderia lucrar consideravelmente, na ordem de centenas de milhões ou até bilhões de dólares, caso não seja obrigada a pagar as taxas ao Google.
Os jurados preencheram o formulário de veredicto no caso Epic contra Google; uma cópia digital assinada será disponibilizada assim que estiver acessível. É altamente provável que o Google recorra da decisão; atualizaremos esta história conforme novas informações se tornem disponíveis. Até o momento, o Google não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
