Seis semanas depois que o emulador de GameCube e Wii, Dolphin, foi removido do Steam devido a uma carta da Nintendo alegando que “violaram os direitos de propriedade intelectual da Nintendo”, os desenvolvedores do emulador emitiram uma resposta detalhada no blog Dolphin.
A resposta, com informações do advogado, anuncia que a equipe do Dolphin não tentará novamente lançar o emulador no Steam.
“Estamos abandonando nossos esforços para lançar o Dolphin no Steam”, afirma o post. “Em última análise, a Valve administra a loja e pode definir qualquer condição que desejar para que o software apareça nela. “
Mais significativamente, o blog Dolphin rejeita a alegação da Nintendo de que o emulador viola o Digital Millennium Copyright Act, incluindo “chaves criptográficas proprietárias” usadas para descriptografar jogos Wii e GameCube, e declara que não removerá a chave de criptografia do Wii do seu código fonte.
“Isso parece extremamente ruim à primeira vista (e certamente tivemos um momento de pânico após a primeira leitura), mas agora que fizemos nossa lição de casa e conversamos com um advogado, não estamos mais preocupados”, diz a equipe do Dolphin.
“Temos um argumento muito forte de que o Dolphin não foi projetado ou produzido principalmente com o objetivo de contornar a proteção”.
O que eles afirmam sobre a reivindicação da Nintendo?
Este elemento da reivindicação da Nintendo contra o Dolphin requer um pouco de explicação, porque foi amplamente discutido depois que o emulador foi removido do Steam.
Em um vídeo que atraiu quase 300.000 visualizações, o youtuber conhecido na emulação ‘ModernVintageGamer’ disse que “o Dolphin meio que estragou tudo”, citando a inclusão da Wii AES-128 Common Key usada para descriptografar jogos no código-fonte do emulador.
MVG então mostrou uma página da Wikipedia descrevendo o ‘illegal number’ e esse mesmo link foi amplamente compartilhado nas discussões do Reddit após a remoção do Dolphin do Steam, essencialmente tratando-o como uma arma poderosa. Em r/smashbros, por exemplo, um redditer escreveu:
“Eu também sou um programador e o Dolphin infelizmente usou números ilegais em seu software. A equipe do Dolphin deve ter sorte porque apenas a versão do Steam foi retirada e não o código fonte próprio.”
Na postagem do blog de hoje, os desenvolvedores do Dolphin negam que a inclusão da Wii Common Key no emulador viole as disposições anti-evasão do DMCA, que proíbe a tecnologia que “foi projetada ou produzida principalmente com o objetivo de contornar uma medida tecnológica que efetivamente controla o acesso a uma obra protegida sob este título.”
“Considerando que apenas uma pequena fração do que fazemos envolve a evasão, pensamos que a alegação de que somos ‘principalmente a favor da evasão’ é exagerada”, diz a equipe do Dolphin. “Não acreditamos que esse ponto seria bem-sucedido em um tribunal dos EUA, se algum dia chegasse a isso.
A razão pela qual os advogados que representam a Nintendo dariam esse salto é porque desejavam criar uma narrativa em que as isenções do DMCA não se aplicam para nós, mas essas isenções são poderosas e amplamente a nosso favor.”
O blog cita parte de uma lei de engenharia reversa de direitos autorais, que permite contornar uma medida tecnológica “com o objetivo de permitir a interoperabilidade de um programa de computador criado independentemente com outros programas”.
Os desenvolvedores do Dolphin citam esta seção completa da lei de direitos autorais como “uma proteção legal significativa para a emulação nos EUA” e a razão pela qual “a Nintendo ainda não contestou legalmente nenhum emulador com as cláusulas antievasão da DMCA, apesar da lei entrar em vigor 25 anos atrás.”
“Não acreditamos que o Dolphin esteja em perigo legal”, conclui o post. “Os recursos planejados para o lançamento do Dolphin no Steam, incluindo uma interface do usuário “Big Picture” com suporte ao controle, ainda serão concluídos e disponibilizados no emulador nos próximos meses.”
