Você ainda deve se lembrar do verdadeiro furacão que foi a Disputa no Tribunal entre Apple vs. Epic Games, uma batalha histórica que durou 7 dias durante o mês de Abril de 2021 e rendeu dezenas de vazamentos de documentos com informações confidenciais de outras empresas, incluindo Microsoft, Sony, Nintendo, EA, Google e Activision.
Pois bem, o final de toda aquela disputa que deu muito o que falar terá seu desfecho final em 2022, e se você não lembra, a Apple ameaçou derrubar todas as outras donas de loja (as de PlayStation, Xbox e Switch) caso a dona de Fortnite vencesse essa briga por conta da cobrança de 30% nos lucros em jogos e aplicativos que as empresas colocam na App Store de iOS.
Conforme relatado pela Reuters no dia de hoje, 35 estados dos EUA entraram com uma ação contra a Apple argumentando que a conduta da empresa “prejudicou e está prejudicando desenvolvedores de aplicativos mobile e milhões de cidadãos”.
Além disso, a Apple “continua a monopolizar a distribuição de aplicativos e soluções de pagamento no aplicativo para iPhones, sufocar a concorrência e acumular lucros supracompetitivos dentro da indústria de smartphones de quase trilhões de dólares por ano”.
A Apple foi condenada pela primeira vez a permitir opções de pagamento de terceiros em sua plataforma como parte da decisão original emitida pela juíza Gonzalez-Rogers do Tribunal Distrital da Califórnia durante um julgamento no tribunal que colocou Tim Sweeney (CEO da Epic) e Tim Cook (CEO da Apple).
“A Apple está se envolvendo em conduta anticompetitiva sob as leis de concorrência da Califórnia”, escreveu a juíza Gonzalez-Rogers, dando a Apple até dezembro de 2021 para modificar a App Store para permitir pagamentos de terceiros.
No entanto, o apelo da Apple argumentou que não havia tempo suficiente para garantir que essas modificações pudessem ser feitas com segurança para milhões de usuários. O recurso da Apple foi concedido, resultando na empresa mantendo o controle total dos pagamentos no iOS, pelo menos por enquanto.
Mas com 35 estados acusando a Apple de violar as leis antitruste, a situação pode não durar. Além dos procuradores-gerais dos estados, o Departamento de Justiça dos EUA também avaliou a decisão original, chamando-a de “falha”.
“O tribunal distrital cometeu vários erros legais que podem colocar em risco a aplicação efetiva das leis antitruste, especialmente na economia digital”, disse o Departamento em comunicado.
