Grupo de modders por trás da engenharia reversa de GTA rebate Take-Two em processo judicial

Um grupo de desenvolvedores por trás de 2 projetos de fãs de Grand Theft Auto entrou com uma ação judicial contra a dona da Rockstar Games e da franquia, Take-Two Interactive, após a decisão da editora norte-americana de encerrar os projetos.

A equipe de programadores afirmou ter feito a engenharia reversa com sucesso do código-fonte de Grand Theft Auto 3 e Vice City, como parte de seu projeto re3.

A Take-Two enviou um DMCA ao grupo em fevereiro, alegando que a fonte continha "materiais protegidos por direitos autorais pertencentes à Take-Two". No entanto, um membro da equipe entrou com uma contra-notificação no GitHub, onde o projeto estava sendo hospedado, e teve sucesso em manter as versões modificadas dos jogos online.

A empresa controladora da Rockstar então processou o grupo em setembro, com o objetivo de mais uma vez ter o projeto removido do GitHub. Também buscou o pagamento de até US$ 300.000 por danos por causar "dano irreparável à Take-Two".

Em 12 de novembro, o grupo modding respondeu ao processo da Take-Two, alegando que quaisquer ações tomadas por eles constituíam uso justo sob a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos.

Com relação ao desenvolvimento do projeto, afirma que se alguma cópia de material protegido por direitos autorais aconteceu, foi "realizada para permitir a interoperabilidade do software e corrigir bugs."

Além disso, diz que qualquer uso do referido material protegido por direitos autorais foi "minimamente criativo, quase funcional ou factual ou completamente funcional ou factual" e foi "mantido em uma quantidade mínima necessária". Afirma que tais ações são “transformadoras”.

O processo também destaca o apoio histórico da Take-Two para o desenvolvimento de mods, e afirma que a empresa "permitiu que outros empreendessem o desenvolvimento de 'mods' de seu software".

A empresa restringiu a comunidade de modding recentemente, disparando vários avisos DMCA para modders que trabalham especificamente com títulos GTA mais antigos.

A Take-Two lançou a Trilogia GTA - Edição Definitiva na semana passada, uma coleção remasterizada de GTA 3, GTA Vice City e San Andreas, e foi recebida com críticas extremamente negativas dos jogsdores e mídia sobre a qualidade e funcionalidade dos títulos em várias plataformas.