Tribunal antitruste do Reino Unido bloqueia caso da Epic contra a Apple

O tribunal diz que o caso da Apple deve ser resolvido nos EUA, mas permite que o caso da Google prossiga no Reino Unido

A Epic Games não poderá continuar com seu processo antitruste contra a Apple no Reino Unido, como havia começado anteriormente, de forma a tentar barrar a dona do iOS na Europa.

O Competition Appeal Tribunal decidiu que o Reino Unido não é o fórum apropriado para tal caso, deixando o caso para ser tratado nos Estados Unidos, onde ambas as empresas estão sediadas.

De acordo com a BBC, o juiz Roth, o juiz encarregado deste caso, estava “longe de estar convencido” de que o Reino Unido era um lugar adequado para a disputa.

No entanto, ele deu permissão à Epic para prosseguir com um caso antitruste semelhante contra a Google no Reino Unido. A Epic Games entrou com queixas contra a Apple e o Google no tribunal em dezembro, como parte de sua batalha legal em andamento com os dois gigantes da tecnologia sobre a remoção do Fortnite de suas lojas de aplicativos.

O jogo foi interrompido depois que a Epic introduziu opções de pagamento direto, evitando a comissão de 30% que a Apple e o Google recebem de cada transação e violando os termos de serviço para desenvolvedores.

Em resposta à remoção do jogo, a Epic Games abriu processos antitruste contra as duas empresas, acusando-as de práticas de monopólio.

O juiz Roth acredita que a Epic deve ter permissão para continuar seu caso contra a Google no Reino Unido devido a vários motivos legais, incluindo a estrutura corporativa da Google, o papel de suas subsidiárias irlandesas e como certas divisões da Google estiveram envolvidas na implementação da remoção do Fortnite da Google Play. de como a Apple entregou isso na App Store.

A Apple está presente na Irlanda, mas esta divisão não está envolvida no caso da Epic.

Também foi notado que o ecossistema da Google não é tão restrito quanto o da Apple, com usuários do Android ainda podendo baixar Fortnite sem passar pelo Google Play.

O tribunal decidiu que, se os tribunais dos Estados Unidos não levarem em conta a reparação no Reino Unido quando o caso for resolvido, isso seria um “fator poderoso” para rever sua própria decisão sobre se deve lidar com o caso.

A Epic Games “vai reconsiderar o andamento de seu caso contra a Apple no Reino Unido após a resolução do caso nos Estados Unidos”, disse a empresa em um comunicado.

O caso dos EUA está marcado para ocorrer em maio de 2021.

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