Usuários de torrent começam a receber cobrança no valor de R$ 3 mil no Brasil

Usuários de torrent começam a receber cobrança no valor de R$ 3 mil no Brasil

Milhares de pessoas receberam cobrança no mês de outubro
#Tecnologia Publicado por Frocharocha, em

Uma reportagem do site canaltech nessa segunda-feira (30/11) deixou assustados usuários do torrent, serviço de compartilhamento de dados P2P muito usado para baixar filmes e séries. O motivo? Um número ainda não confirmado (mas que pode chegar a dezenas de milhares) de pessoas começou a receber notificações extrajudiciais cobrando milhares de reais pelo download de algum filme.

Segundo a reportagem, as notificações extrajudiciais cobram uma multa no valor de 3 mil reais e ainda vêm acompanhadas de informações a dados pessoais do usuário. A operadora Claro informou que forneceu as informações por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim seriam alguns dos filmes baixados ainda em 2019 que geraram a notificação por compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, ação que costuma ser comum na Europa, mas rara no Brasil, embora já tenha sido registrada antes.

Representantes dos detentores dos direitos autorais afirmaram que a ação também tem caráter pedagógico, já que muitas pessoas nem sabem se tratar de um ato ilegal o compartilhamento de filmes pela internet.

O canaltech falou também com o Partido Pirata do Brasil, que informou que essa é uma ação conhecida como “copyright trolls”, que se refere ao “uso de notificações judiciais, ameaças de processo e outras atitudes consideradas agressivas para obter lucro a partir de questões ligadas à proteção dos direitos autorais”.

Esse tipo de ação é comum em países da Europa, como a Alemanha, onde leis federais proíbem o download e compartilhamento ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais, com multas que chegam pelo correio e valores de cerca de 800 euros (ou aproximadamente R$ 5 mil na conversão direta). No Brasil, o Código Penal prevê penas de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor, entretanto, cita especificamente os casos em que as cópias são feitas com intuito de lucro; situações envolvendo o uso pessoal ficam em uma área cinza.

Frocharocha
Frocharocha
Usuário do Site, São Paulo
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