Governo dos EUA afirma que Amazon, Facebook, Google, e Apple são empresas Monopolistas
O Governo dos EUA, junto do comitê antitruste da Câmara dos Representantes dos EUA concluiu uma investigação de 15 meses sobre violações pela Amazon, Apple, Facebook e Google, concluindo que as quatro gigantes da tecnologia estão todas envolvidas em práticas Monopolistas.
A investigação foi concluída com um relatório de 449 páginas, que afirma que as quatro empresas "capturaram o controle sobre os principais canais de distribuição e passaram a funcionar como guardiãs".
Especificamente, o comitê tem como alvo o Facebook por seu monopólio sobre as redes sociais, o Google para pesquisas online gerais e publicidade em pesquisas, bem como contratos anticompetitivos conectados ao Android, Amazon para o mercado de varejo online e Apple para o mercado de sistemas operacionais mobile.
"Embora essas empresas tenham proporcionado benefícios claros para a sociedade, o domínio da Amazon, Apple, Facebook e Google tem um preço."
"Essas empresas normalmente administram o mercado ao mesmo tempo que competem nele, uma posição que lhes permite escrever um conjunto de regras para os outros, enquanto eles jogam por outro, ou para se envolver em uma forma de seu próprio quase regulamento privado que é inexplicável para ninguém, exceto eles próprios."
Incluído no relatório está a menção das lutas legais atuais do Google e da Apple com a Epic Games por Fortnite, com o comitê acusando ambas as plataformas de usar seu "poder de guardião" para cobrar altas taxas de desenvolvedores móveis, e especificamente visando a prevenção da Apple de outros pagamentos ou acessar alternativas para sua App Store em dispositivos iOS.
O comitê recomenda uma série de reformas para combater as práticas monopolísticas, incluindo requisitos de não discriminação para impedir que as plataformas dominantes empurrem seus próprios serviços sobre os outros.
Proibições contra futuras fusões e aquisições pelas plataformas dominantes, fortalecimento das leis antitruste existentes, restaurando "supervisão robusta do Congresso" de leis antitruste e remoção da aplicação de cláusulas de arbitragem forçada, limites em ações judiciais coletivas e outros obstáculos semelhantes à aplicação.
Por enquanto, estas permanecem apenas recomendações, com a aprovação do Congresso necessária para que quaisquer medidas antitruste mais fortes entrem em vigor.
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