Corte na Irlanda determina que o pão do Subway não é pão

Corte na Irlanda determina que o pão do Subway não é pão

Problema surgiu após um franqueado local se negar a pagar os impostos
#Curiosidades Publicado por Nightcrowley, em

Aqueles que lutam com a alta culinária tem enfrentado os maiores dilemas filosóficos do nosso tempo — seriam os Jaffa Cakes bolo ou apenas biscoitos recheados, por chorizo na paella é realmente um atentado gastronômico, e que tipo de monstro não gosta de Marmita? — podem agradecer a suprema corte irlandesa. No início dessa semana, ela trouxe clareza a um importante, embora amargo debate.

Em um julgamento publicado nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o pão servido na cadeia de restaurantes do Subway presentes em 110 países e territórios, não pode ser chamado de pão por causa da alta quantidade de açúcar.

A decisão foi tomada após uma apelação da Bookfinders LTD, franqueada Irlandesa da Subway. A empresa tem argumentado que o pão utilizado nos sanduíches é algo essencial e deve ser isento de imposto.

Entretanto, o tribunal destacou que a lei Imposto de Produto Agregados de 1972 detalha uma linha tênue entre comidas essenciais — pão, chá, café, cacau, leite e “preparações ou extrato de carne ou ovos” - e “insumos discricionários” como sorvete, chocolate, massas, batata frita, pipoca e amendoim japonês.

O argumento decisivo foi que a lei estabelece que a quantidade de açúcar no pão “não deve ultrapassar 2% do peso da farinha incluída na massa”.

O pão do Subway, entretanto, contém cinco vezes mais açúcar. Ou, como a suprema corte classifica: “Neste caso, não há dúvida de que o pão fornecido pela Subway em seus sanduíches aquecidos tem teor de açúcar de 10% do peso da farinha incluída na massa.”

Apesar de o caso repercutir agora, a decisão está relacionada ao pedido do franqueado Bookfinders em 2006, que buscou o reembolso dos pagamentos de impostos efetuados em 2004 e 2005. Eles agurmentaram que deveriam ter pago 0%. Mas o Sr. Juiz O'Donnell não foi persuadido e o recurso foi negado.

Em uma declaração enviada ao Guardian um representante do Subway disse: “O pão da Subway, é de fato, pão.”

A decisão não é a primeira fatia da polêmica para a marca. Em 2014, a Subway decidiu começar a remover o agente de branqueamento da farinha azodicarbonamida de seus produtos de panificação após uma petição circular online. O ingrediente é comumente usado na fabricação de esteiras de ioga e forros de carpete e foi proibido pela União Europeia e pela Austrália em produtos alimentícios.

A classificação de certos alimentos, não é de hoje que vem causando confusão entre varejista, advogados e filósofos. Em 91, o famoso tribunal do VAT (IVA em português) ganhou atenção com a polêmica envolvendo o Jaffa Cakes, que ficam transitando “no limite entre bolo e biscoito”.

Depois de perceber que o nome “era de menos”, o tribunal eventualmente acabou aceitando os argumentos do United Biscuits, e determinou que os Jaffa Cakes tem “as características de um bolo para ser aceito como tal”.

Às vezes, também pode haver uma linha tênue, mas importante, entre alimentos e afrodisíacos. Em fevereiro deste ano, um dos principais conselheiros da mais alta corte da UE argumentou que uma sex shop holandesa não poderia aplicar imposto VAT sobre às pílulas estimulantes.

Elas são consumidos não para fornecer nutrientes ao corpo, mas sim para estimular o desejo sexual e, portanto, embora possam afetar certas funções corporais, não têm uma finalidade nutricional,” escreveu o advogado geral Maciej Szpunar.

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