Apple impede a liminar imposta pela Epic Games de obrigar a empresa a colocar o Fornite de volta no iOS
A disputa legal em curso entre a Apple e a Epic Games continua, com a primeira apresentando uma oposição aos esforços da Epic para ter o Fortnite reintegrado no iOS as forças.
No início deste mês, a Epic Games entrou com um pedido de liminar, solicitando que o tribunal impeça a Apple de bloquear o popular jogo Battle Royale em sua plataforma, e exigindo para que recolocam-se ele de volta no iOS.
A empresa argumentou que provavelmente teria sucesso no mérito de seu caso, e que a remoção do Fortnite da App Store causa danos irreparáveis à Epic Games.
A Apple já entrou com uma oposição, solicitando ao tribunal que negue a liminar. A fabricante do iPhone argumenta que a Epic provavelmente não terá sucesso por seus méritos, algo com que a juíza Yvonne Gonzales Rogers concordou até agora.
Por exemplo, a Apple afirma que não realiza práticas monopolistas, apontando para a forma como expandiu o mercado mobile para desenvolvedores.
"Simplificando, o modelo de negócios do iPhone é decididamente pró-competitivo. Consequentemente, as teorias da Epic Games de manutenção de monopólio e subordinação irão falhar no mérito."
Ela também reitera seu argumento de que a situação não constitui dano irreparável já que a própria Epic Games é responsável por forçar a Apple a remover Fortnite da loja, violando suas diretrizes para desenvolvedores e evitando a comissão de 30% em todas as compras dentro do aplicativo.
"Ela não precisa e nem tem direito igual ao alívio extraordinário que busca deste Tribunal. Na verdade, a Epic nem mesmo tenta explicar por que teve que quebrar seus contratos para abrir este caso, muito menos por que teve que violar tão fundamentalmente a confiança da Apple introduzindo pagamentos diretos."
"E a Epic poderia ter evitado qualquer dano adicional envolvendo Fortnite e o Unreal Engine, com um simples toque de tecla, mas preferiram por ser ofensivos a nossa política."
Em outro lugar, a empresa escreveu:
A Apple observa que, desde seu lançamento em 2018, mais de 130 Milhões de pessoas baixaram Fortnite no iOS, gerando mais de US $ 550 Milhões para a Epic.
A Apple cobrava US $ 99 por ano por uma licença de desenvolvedor, mais 30% de comissão nas compras digitais, conforme estipulado no acordo assinado pela Epic. Finalmente, a Apple comentou sobre o uso da base de fãs do Fortnite pela Epic nesta batalha legal.
Ela observou que, uma vez que a empresa poderia prosseguir com este litígio enquanto segue as regras da Apple e opera o jogo no iOS, a Epic está efetivamente "mantendo seus próprios clientes como reféns para obter vantagem em uma disputa comercial".
"Ao que tudo indica, incluindo a campanha #FreeFortnite, a Epic acredita que sua conduta aqui gerará boa vontade, impulsionará sua reputação e leva os usuários ao Fortnite, não o contrário. Isso não é prejudicial."
A Epic Games recebeu anteriormente uma liminar parcial que impedia a Apple de bloquear as contas de desenvolvedor responsável pelo Unreal Engine, o que teria afetado quaisquer outros estúdios usando a tecnologia para seus jogos no iOS.
Ela abriu um processo contra a Apple logo após a esperada remoção do Fortnite. Enquanto isso, a Apple já entrou com uma ação contra a Epic Games por violação de seu contrato de desenvolvedor. A audiência deste caso está marcada para 28 de Setembro de 2020.
A Epic Games também abriu um processo semelhante contra o Google por razões semelhantes. No entanto, o Google relatou que ainda não havia recebido uma queixa oficial e pediu aos tribunais que o mantivessem separado da batalha legal com a Apple.
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