Moedas digitais privadas como a libra, do Facebook, não serão permitidas na UE

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Medida confirma linha dura do bloco sobre a libra. Comissão trabalha para criar novo regulamento sobre esse tipo de instrumento financeiro.

Moedas digitais privadas como a libra, do Facebook, não devem ser permitidas na União Europeia até que os riscos que elas representam sejam claramente resolvidos, concordaram os ministros das Finanças da UE nesta quinta-feira (5).

A medida confirma a linha dura do bloco sobre a libra, moeda que atraiu críticas dos reguladores globais sobre seu possível impacto no sistema financeiro desde que foi anunciada em junho.

"Nenhum acordo global de uma 'stablecoin' deve começar a operar na União Europeia até que os desafios, riscos legais, regulatórios e de supervisão sejam adequadamente identificados e resolvidos", disseram os ministros em comunicado conjunto.

Stablecoins são moedas digitais, como a libra, que geralmente são atreladas a dinheiro tradicional e a outros títulos, enquanto moedas criptográficas como bitcoin não o são. Ambas são criptomoedas.

Regulação

Os ministros do bloco disseram que poderiam considerar as regras da UE para regular criptoativos e stablecoins como parte de um plano global.

A comissão da UE já está trabalhando neste novo regulamento, disse o comissário de finanças da UE, Valdis Dombrovskis, aos ministros de Finanças em uma sessão pública de sua reunião em Bruxelas.

Os ministros também elogiaram o trabalho do Banco Central Europeu com uma moeda digital pública, o que poderá representar uma alternativa às iniciativas privadas.

Em um documento apresentado aos ministros das Finanças, o BCE disse que uma moeda digital pública pode ser necessária se os pagamentos dentro da Europa continuarem muito caros.

Sua possível adoção seria acelerada por sinais de menor uso de dinheiro em espécie, afirmou o BCE, alertando que o impacto de tal iniciativa no sistema financeiro poderá ser muito grande e, portanto, precisará ser avaliado com cuidado.