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Alemanha multa Facebook em 2 milhões de euros por violação à lei de transparência online

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O Departamento Federal de Justiça da Alemanha afirmou que a rede social falhou ao tentar lidar com reclamações de discurso de ódio em sua plataforma.

A Alemanha multou o Facebook em 2 milhões de euros por não reportar denúncias sobre conteúdo ilegal em sua plataforma, violando a lei local sobre transparência na internet.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (2), o Departamento Federal de Justiça da Alemanha afirmou que a rede social falhou ao tentar lidar com reclamações de discurso de ódio em sua plataforma.

O Facebook afirma que cumpriu com suas obrigações de transparência, acrescentando que alguns aspectos da lei "careciam de clareza". A empresa disse que se reservou o direito de apelar da decisão após estudá-la.

Segundo a lei de transparência de rede da Alemanha, as plataformas de mídia social devem informar o número de reclamações de conteúdo ilegal recebidas. Em 2018, o Facebook disse que recebeu 1.048 reclamações ligadas a conteúdo ilegal em sua plataforma na segunda metade do ano, de acordo com seu relatório de transparência.

Relatórios de transparência de outras redes sociais, como Twitter e do YouTube, reportaram mais de 250 mil reclamações durante todo o ano. A acusação de que o Facebook não relatou todas as reclamações que recebeu poderia prejudicar seus esforços para melhorar sua reputação.

Diante da repercussão global sobre o papel que a plataforma desempenhou em campanhas eleitorais de países como Estados Unidos, Reino Unido e até Filipinas, o Facebook tem feito uma campanha de relações públicas para melhorar sua imagem.

"Queremos remover o discurso de ódio da maneira mais rápida e eficaz possível, e trabalhar duro para isso", disse um porta-voz do Facebook em resposta à multa.

"Estamos confiantes de que nossos relatórios publicados estão de acordo com a lei, mas, como muitos críticos apontaram, essa lei carece de clareza."
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