EUA propõem lei contra algoritmos preconceituosos nas empresas de tecnologia

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A proposta ressalta o crescente interesse de Washington em regulamentar das grandes companhias do setor.

Parlamentares norte-americanos propuseram na quarta-feira (10) uma lei que exigiria que grandes empresas de tecnologia detectassem e eliminassem quaisquer algoritmos e processos de inteligência artificial que gerassem viés e discriminação.

A proposta ressalta o crescente interesse de Washington na regulamentação do Vale do Silício e vem depois de o Departamento de Habitação e Urbanismo americano acusar o Facebook por discriminação em anúncios de moradia.

Intitulado 'Algorithmic Accountability Act', a proposta daria novos poderes à Comissão Federal de Comércio (FTC) e forçaria as empresas a estudarem se preconceitos raciais, de gênero são criados por suas tecnologias. As regras se aplicariam a empresas com faturamento anual acima de US$ 50 milhões, às que compram e vendem informações de consumidores e às que detêm dados de mais de 1 milhão de usuários.

"Os computadores estão cada vez mais envolvidos nas decisões importantes que afetam a vida dos americanos - se alguém pode ou não comprar uma casa, conseguir um emprego ou até mesmo ir para a cadeia", disse o senador democrata Ron Wyden em um comunicado de imprensa anunciando o projeto.

"Mas, em vez de eliminar o preconceito, com frequência esses algoritmos confiam em suposições tendenciosas ou dados que podem reforçar a discriminação contra mulheres e pessoas de cor", afirmou.

O comunicado à imprensa citou como exemplo uma reportagem informando que a Amazon havia descartado um mecanismo de recrutamento automatizado que era preconceituoso contra mulheres, além da acusação do Departamento de Habitação e Urbanismo contra o Facebook.

O senador Cory Booker e a deputada Yvette Clarke, ambos democratas, juntaram-se a Wyden para apresentar o projeto de lei, que pode enfrentar uma batalha difícil no Senado, controlado pelos republicanos.

A Associação da Internet, que tem Amazon, Facebook, Google e outras grandes empresas de tecnologia como membros, não respondeu imediatamente a pedidos de comentário.