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Segundo promotores, empresa que negocia moedas digitais, as chamadas criptomoeadas, permitiu que informações de 264 mil clientes fossem divulgadas.
Uma empresa que negocia moedas digitais - as chamadas criptomoeadas - é acusada de ter permitido o vazamento dos dados de 264 mil clientes. São informações como nome, e-mail, telefone e saldo em bitcoins, o equivalente ao saldo bancário digital.
Por isso, o Ministério Público pediu à Justiça que a empresa, Atlas Quantum, pague R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos. O suposto vazamento ocorreu em agosto de 2018.
A empresa disse ao G1 que não foi informada sobre o processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que reafirma o compromisso com a transparência de todas as suas ações. "Reiteramos que o fato não ocasionou qualquer risco de perda dos investimentos, bem como adotamos todas as medidas necessárias para evitar prejuízos aos nossos clientes", informou a empresa (veja nota completa abaixo).
Segundo os promotores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais, "houve falta de cuidado e zelo da Atlas na proteção das informações pessoais dos cidadãos que confiaram na política de segurança da companhia".
A explicação da empresa, segundo os promotores, é que uma pessoa teria conseguido acessar a base de dados de clientes e divulgou na internet uma tabela com os dados de todos eles.
Caso a empresa seja condenada judicialmente, o valor da indenização não vai para os clientes afetados, e sim para um fundo judicial para ser investido posteriormente. A empresa não é considerada uma instituição financeira porque no Brasil não há regulamentação referente às criptomoedas.
Investigações
De acordo com as investigações, a Atlas se intitula como uma companhia de serviços financeiros que tem como principal produto o "Quantum", um algoritmo que faz arbitragem financeira em bitcoins com rentabilidade diária. Ela alega gerir mais de 30 milhões de dólares, com 240 mil usuários espalhados em 50 países.
Para o MP, existe suspeita de fraude financeira. Segundo os promotores, a Atlas Quantum promete rendimentos estimados em 4,4% ao mês e 66,95% ao ano para os clientes – a poupança, por exemplo, rende menos de 0,5% ao mês. Além disso, não haveria indicação real de que o algoritmo anunciado pela empresa realmente exista e seja operante.
"Não se descarta a possibilidade de que as empresas, ao contrário do que afirmam, operem em um esquema de pirâmide financeira, nos moldes do investidor Bernard Madoff", afirma o Ministério Público. Ainda assim, neste processo, a empresa não é acusada formalmente de praticar qualquer fraude do tipo.
O que diz a empresa Atlas Quantum
Em nota, a empresa declara: