"A Internet não vai desaparecer". Comissão Europeia responde a youtubers
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"Caros youtubers". Assim começa a carta aberta de Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, aos youtubers preocupados com o "Artigo 13", uma proposta da União Europeia (UE) sobre direitos de autor em plataformas digitais.
"Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer. Não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer. Não, os memes não vão desaparecer."
A carta - publicada esta quinta-feira no site da Comissão Europeia - surge como resposta à publicação de vários vídeos de youtubers portugueses preocupados com a aprovação da proposta da UE, como é o caso de wuant, que chega a afirmar que o seu "canal vai ser apagado".
Sofia Colares Alves explica que "o artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais", mas sim "a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor".
Acrescenta, ainda, que em vez de acabar com a Internet, o artigo 13º "vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos" e que "youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido".
Sobre os memes, a representante da Comissão Europeia afirma que estes "são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001" e que "têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos". Em vez de acabar com eles, a Comissão propõe "que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados", escreveu Sofia Colares Alves.
A carta termina com uma mensagem: "A União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN. É por isso que apostamos no Erasmus, no fim do roaming, no fim do geoblocking e no InterRail gratuito para os jovens com 18 anos. E isso não vai mudar."
Sobre as mudanças com a aprovação da proposta da UE, Sofia Colares Alves esclarece que "o que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas" e que todos são "beneficiários" de uma nova lei.
A concluir, a representante agradece "pelos vídeos, memes e pela vossa criatividade". "E obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas", termina.