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A luta contra a pirataria é uma constante no mercado tecnológico e as empresas por norma realizam fiscalizações para conferir que o software usado é legal. Numa dessas fiscalizações, a BSA confrontou a Hanna Instruments por esta, aparentemente, usar software ilegal da Microsoft.
A Hanna Instruments nunca assumiu responsabilidades e, depois de várias negociações, processa agora a BSA e a Microsoft por estas a acusarem de usar software ilegal.
A BSA, Business Software Alliance, é uma organização suportada por várias empresas tecnológicas que tem como propósito fiscalizar e deter o uso de software ilegal produzido e desenvolvido pelos seus parceiros, defendendo assim os direitos do copyright. Entre as empresas que a BSA representa está a Microsoft, que tem um vasto leque de software que é tipicamente um dos maiores alvos da pirataria.
A Hanna Instruments é uma empresa mundialmente conhecida pelos seus equipamentos usados em laboratórios científicos, produz desde medidores de pH a termômetros e fotômetros.
Um caso que nunca deveria ter existido
Este caso entre as duas empresas remonta ao passado mês de junho, aquando de uma fiscalização à Hanna ordenada pela BSA. Na altura, a BSA verificou contra-ordenações nas licenças do Microsoft Office, considerando que estas não eram legais.
A defesa da Hanna contra a as acusações da Microsoft
Confrontada com estas acusações, a Hanna disponibilizou vária documentação – notas de encomenda, orçamentos, etc. – de modo a provar a legalidade do software mas a BSA não considerou que as provas fossem suficientes por provarem encomendas mas não serem provas de uma real aquisição do Microsoft Office pela Hanna.
A BSA decidiu desta forma avançar com uma negociação em que propôs à Hanna Instruments o pagamento de uma indemnização no valor de $72 074,90, ou então ía avançar com um processo em tribunal cujos valores de indemnização variam entre $990 000,00 e $4 950 000,00. Para além disso, a BSA solicitou a colaboração direta da Microsoft neste caso, pedindo para que houvesse um contacto entre as duas empresas de modo a chegar a um consenso.
Tal proposta foi recusada pela Hanna Instruments que decidiu investir num processo contra a BSA e contra a Microsoft por não terem provas suficientes contra si, pois apesar de a BSA não ter aceitado os documentos e provas da legalidade das licenças do Office, a organização também não tinha provas concretas contra a suspeita de a Hanna usar licenças piratas.
O desfecho deste caso
Posto isto, deu entrada no dia 10 de novembro um processo da Hanna contra a Microsoft e a BSA alegando que estas estão a acusar a Hanna de forma não sustentada e a requerer o pagamento de todas as despesas até hoje despendidas com este caso e pedindo também uma indemnização à organização BSA e à Microsoft.
Este caso será agora julgado na justiça americana, a quem caberá tomar a decisão final. Esta situação já não é nova para a BSA e Microsoft, que em 2013 encararam um caso bastante idêntico, na Bélgica, e onde acabaram por ser declaradas culpadas.
