Plano de elevar impostos sobre gigantes online cria racha na União Europeia

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O plano da União Europeia de elevar tributos para multinacionais digitais levantou os primeiros sinais de ceticismo neste sábado (16). Alguns ministros das Finanças de países menores da UE levantaram preocupações sobre o impacto econômico da medida.

A França pressiona por uma nova forma de taxar gigantes online com base no volume de negócios, em vez de levar em conta os lucros, para aumentar as receitas de impostos de companhias tais como Google e Facebook, acusadas de pagar pouco na Europa.

O país conseguiu reunir o apoio de cerca de um terço dos 28 membros da UE, mas precisaria de apoio de todos os estados membros para reduzir os riscos de desafios legais.

Reação

"Devemos ser muito cautelosos", disse o ministro das Finanças da Dinamarca Kristian Jensen, alertando para os riscos de empurrar companhias inovadoras para fora da Europa.

Ele falou quando chegava à reunião de ministros das Finanças da União Europeia, que vai ocorrer na Estônia e focará a taxação da economia digital. Afirmou ser "cético sobre novos impostos".

Essa visão foi ecoada por Pierre Gramegna, ministro das Finanças de Luxemburgo, que reconheceu haver preocupação sobre gigantes online, mas disse que um imposto sobre o volume de negócios atingiria empresas deficitárias hoje isentas de pagar.

Contraproposta

A Estônia, que está atuamente na presidência rotativa da UE, apresentou um plano alternativo para taxar as companhias nos países onde têm presença digital e não apenas física.

A Bélgica também apoiou o plano, ainda que o ministro Johan Van Overtveldt tenha afirmado que trabalho técnico era necessário. A Alemanha também aderiu à causa.

O ministro das Finanças francês Bruno Le Maire pediu à Comissão da UE, responsável pelo processo de fazer propostas legislativas, que apresente um texto formal para meados de 2018.

A Comissão estabelecerá as possíveis opções legais nos próximos dias, antes de uma reunião de líderes europeus em 29 de setembro, dedicada a assuntos digitais.