Ancine dá os primeiros esclarecimentos sobre o novo imposto sobre vídeos online

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Mais cedo publicamos a notícia da nova taxa cobrada pela Ancine, que será cobrada de vídeos online e poderá afetar canais no Youtube e outros sites de streaming em geral, a notícia também foi publicada em outros sites e se espalhou pela internet hoje pela manha, e por meio da assessoria oficial a Ancine começa a dar as primeira explicações sobre os rumores que surgiram com a notícia.

Em contato que recebemos há alguns minutos, a assessoria de comunicação da Ancine, nos informou que alguns pontos devem ser melhor explicados. Ela afirma que somente deverá ser registrados e recolher a CONDICINE os vídeos que sejam obras publicitárias, que tenham sido realizado contratações direta de anunciantes ou de agências de publicidade para sua criação.

Também foi informado que desde 2001, com a publicação da MP 2228-1/01, define que uma "Obra Audiovisual Publicitária Brasileira Filmada" deve ser realizada por diretor Brasileiro ou estrangeiro (residente no mínimo há 3 anos no Brasil), e que tenha no mínimo 2/3 (dois terços) de artistas e técnicos Brasileiros ou residentes no Brasil há mais de 5 (cinco) anos. Então a nova regra não se aplica a estes pontos que já existiam desde 2001.

A nova regulação também estabelece que cada obra deve pagar Condecine uma vez ao ano "por segmento de Mercado Audiovisual em que seja comunicada publicamente", ou seja, o mesmo vídeo deve pagar Condecine duas vezes se desejar ser veiculado em dois segmentos diferentes (Internet e televisão aberta, por exemplo). Mas conforme a assessoria da Ancine, é possível realizar um único registro para todos os segmentos de mercado, ao invés de se realizar um para cada segmento, e que dependendo do seguimento da obra, o valor de registro único é bem mais em conta do que o valor individual.

Então se você é Youtuber ou transmite pelo Twitch, pode ficar despreocupado, a menos que você crie vídeos especificamente de marketing poderá continuar transmitindo suas partidas e vídeos de curiosidades e variedades.