O bloqueio de celulares piratas vem sendo discutido há pelo menos três anos, quando as operadoras colocaram em funcionamento o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), para identificar smartphones que não foram homologados pela Anatel. Desde então, ele opera em modo leitura, registrando, mas não impedindo que os aparelhos se conectem às operadoras. Isso muda em setembro.
A Anatel decidiu nesta quarta-feira (24) que, a partir de 30 de junho, os aparelhos que operam de forma irregular no Brasil receberão mensagens de texto da operadora alertando sobre a situação do dispositivo. Depois de 75 dias, ou seja, em meados de setembro, eles não poderão mais se conectar às redes brasileiras. A decisão foi administrativa, não pública, segundo o Teletime.
Nesta primeira fase, serão bloqueados os celulares que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras.
O IMEI é um código de 15 dígitos único para cada celular. Quando uma empresa fabrica smartphones, precisa registrar os IMEIs dos aparelhos junto aos órgãos de telefonia, como a GSMA. No entanto, celulares “xing-ling” de marcas pouco conhecidas (ou mesmo sem marca) não passam pelo processo, apresentando um IMEI duplicado ou inválido. Esses aparelhos não funcionarão mais nas operadoras brasileiras.
Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados. Isso resolve um problema antigo do bloqueio, que poderia afetar estrangeiros que utilizam seus próprios aparelhos em visita ao Brasil ou pessoas que compram smartphones de marcas conhecidas, mas que não vendem no país, como HTC, Huawei ou Xiaomi.
Além disso, os celulares que não possuem IMEI válido, mas que já se registraram nas operadoras brasileiras, continuarão funcionando para minimizar as reclamações. De qualquer forma, a tendência é que eles desapareçam da rede à medida que os donos forem trocando seus aparelhos. Em 2016, 13 milhões de aparelhos nessa situação foram ativados no Brasil.
