O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a investigar nesta semana dez empresas suspeitas de formar cartel em licitações. Entre as investigadas, o nome que mais se destaca é o da Positivo Informática.
As outras nove companhias são revendedoras da Positivo. O Cade também apura o envolvimento de 18 pessoas físicas, duas das quais funcionárias da Positivo.
Segundo o Cade, há suspeita de que as dez empresas, juntas, adotaram práticas anticompetitivas para levar vantagens em licitações públicas e concorrências privadas para aquisição de notebooks, desktops, tablets, lousas interativas e projetores.
Em junho de 2014, o Ministério Público de Santa Catarina cedeu ao Cade documentos referentes à “Operação Licitação Mapeada”. Com base no que foi encontrado ali, o órgão apura se a Positivo fez uma espécie de divisão geográfica entre as revendedoras – um esquema de reserva de oportunidades.
Teria funcionado assim: as empresas informavam sobre quais licitações gostariam de participar; se a Positivo aprovasse, as demais revendedoras não poderiam entrar naquela mesma concorrência. Caso alguma das “desautorizadas” participasse, a empresa deixava de receber equipamentos como forma de punição.
Também há indícios de que a Positivo impedia a entrada das revendedoras envolvidas quando ela própria queria participar da licitação.
A Positivo teria ainda centralizado e repassado informações comerciais sensíveis entre as revendedoras, “influenciando a adoção de condutas uniformes entre concorrentes”, de acordo com o Cade.
Não termina aí: o órgão afirma ter encontrado indícios “robustos” de outros cartéis nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As revendedoras teriam se organizado para simular competições entre elas que, no final das contas, não existiam.
Situação complicada, não? O Cade informou que os envolvidos serão notificados para apresentar defesa assim que o processo administrativo estiver instaurado.
Em uma curta nota, a Positivo Informática explicou apenas que tomou conhecimento da investigação e que está se inteirando dos fatos. “A empresa irá se manifestar oportunamente no processo em questão”.
