Os cinco maiores provedores americanos – Verizon, Comcast, AT&T, Cablevision e Time Warner – assinaram um acordo que prevê o envio de alertas para usuários que baixarem conteúdo protegido por direito autoral.
Chamado “Copyright Alert System” (CAS), o sistema, que foi elaborado em 2011, começou a ser implantado na segunda-feira (25).
Por meio dele, usuários de programas peer to peer (como uTorrent, por exemplo) receberão uma notificação a cada vez que baixarem conteúdo protegido. O objetivo é alertar o usuário dos riscos que ele está assumindo e, dessa forma, inibir a prática.
O monitoramento do conteúdo ilegal será feito por associações de gravadoras, de estúdios e de canais de televisão, que repassarão as informações para os provedores de internet.
Em seguida, os provedores enviarão um e-mail para quem estiver compartilhando o material protegido.
Caso a pessoa não remova o conteúdo, ele poderá receber um termo de conhecimento da prática ou um vídeo “educativo” sobre o assunto.
Caso o usuário insista na prática, o provedor poderá reduzir a velocidade de sua banda larga.
“Esperamos que essa ação cooperativa sirva como referência na discussão de questões importantes que envolvem todos que participam do ecossistema do entretenimento digital”, afirmou o diretor do programa, Jill Lesser, em post no site Center for Copyright Information.
De forma geral, leis e padrões de conduta dos Estados Unidos acabam sendo adotados como modelo em outros países.
Apesar de invasivo, o modelo americano é mais democrático do que o francês, adotado durante o governo do ex-presidente Nicolas Sarkozi.
Chamada Hadopi, a lei francesa prevê o corte da conexão de usuários que baixarem conteúdo ilegal. Ao mesmo tempo, os provedores devem repassar as informações do cliente para o governo.
