Após uma enxurrada de críticas de especialistas e de cidadãos via e-mail, o deputado Walter Feldman (PSBD-SP) pretende retirar o Projeto de Lei 3336/2012, que tinha como objetivo proteger a propriedade intelectual e os direitos do autor de uma obra. A medida mais polêmica era a retirada de um site do ar por compartilhar conteúdo não autorizado e defini-lo como “Sítio de Internet Infrator”.
“Devemos sentar com o deputado na próxima semana para redefinir o projeto”, afirmou ao Terra a assessoria de imprensa de Feldman. Ainda de acordo com a assessoria, o deputado ficou espantado com o número de críticas dos cidadãos e das alegações de que o projeto seria, na verdade, muito rígido e incondizente com a realidade da internet.
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados essa semana e alegava, entre outros pontos polêmicos, que o crescimento econômico pelo qual o Brasil passa justificava a existência de uma legislação que protegesse o principal bem imaterial desse contexto: a informação.
Para Feldman, a proposta assegurava “a geração de riquezas, renda e emprego a fim de produzir o desenvolvimento econômico, social e tecnológico da nação”.
