O Ministério das Comunicações acertou com a Fazenda um texto final para as desonerações para construção de redes de fibra ótica no Brasil. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o documento deve ir agora para aprovação presidencial.
Para o ministro, é “bem fácil” que o texto que inclui a desoneração de até 100% de PIS/Cofins sobre investimentos em redes de fibra ótica seja assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana. Uma das poucas exigências para a concessão da isenção fiscal é uma contrapartida por parte das companhias para levar redes de comunicação – incluindo fibra ótica e rádio – para lugares menos atendidos.
“A empresa (que tiver a desoneração) vai fazer (investimento) em regiões que temos interesse também e não apenas onde ela achar que vai ser extremamente rentável”, disse Bernardo a jornalistas durante a Futurecom, evento do setor de telecomunicações em São Paulo.
O ministro ressaltou que caso a presidente opte por fazer uma medida provisória, o que não está certo ainda, os benefícios fiscais podem entrar em vigor “imediatamente” quando sancionados por Dilma.
