A quebra de um esquema de pirataria de TV por assinatura em Joinville, Santa Catarina, foi realizada com sucesso pela web. O serviço ilegal contava com cerca de cinco mil assinantes, com o preço de R$30 mensais, causando prejuízo de R$150 mil para uma grande operadora.
De acordo com Rony Vainzof, do Opice Blum Advogados Associados, conta como foi feito o plano de averiguar os acusados do crime, “O processo caminhou via Internet de forma rápida: as provas podem sair do ar em tempo real. Foram encontrados perfil do vendedor ilegal de TV a cabo no MSN, no qual também havia o nome da nome da namorada dele. Em parceria com a operadora de TV por assinatura, levantamos que ela tinha três pacotes, com tudo incluso, usados nesta pirataria que utilizada card sharing. Fomos conseguindo autorização para quebra de sigilo de IPs, que nos apontavam de onde vinha a ação dos criminosos”, afirma Vainzof.
Vainzof também comentou que foi localizado um site de oferta dos acusados com anúncios de vendas do serviço ilegal. Foram encontrados diversos contatos de e-mails para contato e endereço da “empresa”. No endereço, havia uma serralheria na onde acharam um microondas com uma antena, com intuito de mandar sinais para os acusados, “O local tinha ainda saída para fuga. Após “desmantelar” este comércio ilegal, o serviço ainda não cessou, foi preciso contatar o provedor no Rio de Janeiro para encerrar o esquema definitivamente”, explica.
O advogado ainda revela que as estimativas do mercado de TV por assinatura têm pelo menos 25,5 milhões de usuários com probabilidade de 40% de crescimento e conclui com os números estimativos da pirataria no país. “A pirataria movimenta por volta de R$ 300 milhões ao ano”, conclui.
AZ BOX
O Az Box é um tema muito abordado nas redes, trazendo o velho debate sobre a legalidade e a ilegalidade do produto, “Comentavam que podia “dar cadeia” e discutiam o esquema de Santa Catarina. Pela 1ª vez a Anatel admitiu que tem que regulamentar a venda de receptores e adaptadores de TV Digital Az Box, para evitar difusão desta pirataria”, diz Vainzof.
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