De acordo com o site G1, a expansão GTA The Ballad Of Gay Tony terá sua venda proibida devido ao uso de uma música não licenciada. Segue parte da matéria:
” A música, o funk “Bota o Dedinho pro Alto”, presente na expansão de “GTA IV” “Tha Ballad of Gay Tony”, lançada para Xbox 360, PlayStation 3 e PC, foi interpretada pelo menor de idade MC Miltinho, de oito anos, e composta pelo seu pai, Hamilton Lourenço. “A Rockstar Games incluiu a música sem autorização do nosso cliente” afirma Thiago Jabur Carneiro, advogado especialista em propriedade intelectual do escritório responsável pela ação. “
O advogado do caso fez a seguinte afirmativa:
“A assinatura na autorização do uso de licença é falsa. Ficamos meses em tratativas com a empresa para resolver o problema, mandamos todos os documentos que eles solicitaram para provar. Como eles não entraram em contato, entramos com ação indenizatória no dia 24 de maio de 2010″, afirma Carneiro.”
No despacho, a juíza Leonete Maria da Silva de Barueri, determina que a “Rockstar Games pare com a veiculação do jogo Episodes From Liberty City’, recolhendo os exemplares distribuídos ao redor do mundo”. Caso a Rockstar e a Sinergex do Brasil – responsável pela venda do jogo no Brasil – não retirem o produto do mercado em até 48h, a liminar prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil. Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem indenização material e moral no valor de R$ 500 mil. A decisão não cita as versões da expansão do game vendidas por meio de download nas lojas virtuais dos consoles.
Proibição mundial:
Segundo o advogado Luiz Henrique Souza, especialista em direito autoral, o Brasil é soberano para decidir sobre qualquer violação autoral por ser signatário da Convenção de Berna, que protege obras literárias e artísticas. Por isso, é possível que uma decisão da Justiça do país influencie a venda do jogo no resto do mundo, desde que seja feito um pedido, por exemplo, no país onde fica a sede da fabricante e distribuidora do jogo.
