Decisão judicial impede venda e determina recolhimento do jogo GTA: Episodes From Liberty City

Desenvolvedora norte-americana Rockstar Games é acusada de usar indevidamente música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço e imagem fônica de seu filho, intérprete da obra, na trilha sonora do game mundialmente conhecido.

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Uma liminar expedida pela 3ª Vara Civil de Barueri definiu que a Rockstar Games Inc. e a Synergex do Brasil estão impedidas de comercializar e distribuir em todo o mundo a expansão "Episodes From Liberty City" do famoso jogo Grand Theft Auto IV (GTA IV), para as plataformas Playstation 3, Xbox 360 e PC. As duas empresas são acusadas de usar indevidamente uma música do compositor brasileiro Hamilton da Silva Lourenço na trilha sonora do game. A decisão judicial também exige que o produto seja recolhido de todas as lojas, em até 48 horas, sob pena de multa diária de 5 mil reais.

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De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, Roberto Corrêa de Mello e Thiago Jabur Carneiro, do escritório Mello Advogados, os fabricantes do GTA IV utilizaram a música "Bota o dedinho pro Alto", de autoria de Hamilton e interpretada por seu filho menor de idade M.L.M.L. sem a necessária autorização deles. O compositor e seu filho também entraram na justiça com um pedido de indenização material e moral contra as duas empresas, no valor de R$ 500 mil.

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A Rockstar apresentou um termo que autoriza por escrito o uso da canção. No entanto, a assinatura no documento não confere com a dos autores da ação judicial, fundamento principal sobre o qual foi embasada a liminar concedida para que as empresas rés, nacional e estrangeira, se abstenham de comercializar e recolham, de imediato, todos os exemplares distribuídos ao redor do mundo.

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Da redação