Pesquisa sobre a Pirataria no Brasil

Talvez todos saibam que o Brasil está entre os dez países com maior incidência de pirataria e alguns sabem que ele ocupa a quarta posição dentre todos os produtos falsificados e copiados ilegalmente em todo o mundo, ficando apenas atrás da China, Rússia e Índia. Vale ressaltar que este ranking não é exclusivamente da pirataria de software, mas sim de vários outros produtos, nacionais e importados como dos setores da indústria de calçados, farmacêuticas, cd”s de música, dvd”s de filmes e programas para computadores como sistemas operacionais e jogos para ambas as plataformas.

Pesquisando no Google encontrei várias notícias sobre o assunto, retratando um quadro alarmante em diversos segmentos, mas os mais prejudicados são as indústrias fonográfica, cinematográfica e por fim a que mais nos interessa a indústria de informática (software e eletrônicos).

Existem diversas organizações que promovem campanhas antipirataria no país, mas essas não obtêm bons resultados, pois o problema não está só na cultura dos brasileiros de preferir os produtos pirateados, já que o preço é bastante convidativo. Muitas vezes esses consumidores conhecem a procedência da mercadoria, sabem que comprando um CD ou DVD pirata ele estará financiando o crime organizado, ajudando as organizações criminosas internacionais (máfias) na fabricação de mais produtos falsificados e também dando a nação prejuízos de bilhões de Reais em impostos não arrecadados, mas a principal barreira de comprar um programa ou um filme original é o preço, que chega a custar em média cinco ou seis vezes mais do que os encontrados no camelô.

Segundo a CNPC ” Conselho Nacional de Combate à Pirataria (iniciativa pública criada em 2003 pelo governo federal), a pirataria movimenta cerca de R$ 56 bilhões ao ano e, em 2004 eliminou dois milhões de empregos formais em todo o país, evitando também que o país arrecadasse R$ 8,4 bilhões em impostos, representando 0,5% do PIB no mesmo ano.

Aposto que essas notícias vocês já estão cansados de saber, e assim como eu estão procurando descobrir qual é a melhor alternativa para exterminar o comércio ilegal de todo o país. Observei que esses métodos que as iniciativas privadas e públicas tomaram não estão sendo eficazes e o que mais ouvi e li é sobre a educação do povo, informando-o sobre as desvantagens e os prejuízos que a pirataria proporciona. Como prova disto basta rodar um DVD qualquer e logo no início já aparece um vídeo da “UBV advertindo sobre as causas que a pirataria traz ao adquirir um filme pirata”.

Para efeito de comparação vou citar aqui um produto bastante cobiçado pelos brasileiros, mas especificamente pelos gamers ou mesmo por qualquer adolescente que gosta de vídeo game. Hoje em média nos USA um Playstation 3 de 120 GB de disco rígido está custando U$ 300,00 (dólares), enquanto que no Brasil não saí por menos de R$ 2.000,00 (reais), levando em conta o valor do dólar (USD) neste exato momento e sem acrescentar a taxa de importação e os impostos. Este mesmo produto custaria pouco mais de R$ 510,00. Outro exemplo real é o jogo Grand Theft Auto IV lançado em 2008 para PC, nos comércios eletrônicos norte-americanos custa em torno de U$ 16,00 (dólares) e no Brasil está custando R$ 100,00 (reais), mesmo sabendo que o dólar está valendo R$ 1,713, se desconsiderássemos os autos impostos brasileiros, a taxa de importação e a margem de lucros dos comerciantes este mesmo produto chegaria a custar em torno de R$ 29,00.

Como todos podem perceber a diferença de preço é enorme, chegando a custar quase sete vezes mais do que o vendido nos Estados Unidos, mas só este fato não é tão perturbador como saber que o salário mínimo americano gira em torno de U$ 22.000 (dólares) por ano e no Brasil está exatamente R$ 7.000 (reais) por ano, ou seja, os americanos ganham muito e pagam pouco e os brasileiros ganham pouco e pagam muito.

Por estas razões é que o trabalhador brasileiro compra produtos piratas, e mesmo que ele quisesse não teria condições de comprar só mercadorias originais, mesmo que fossem nacionais. O comércio se defende da pirataria atacando e responsabilizando o consumidor de produtos ilegais por todo prejuízo que as empresas têm anualmente com a falsificação de seus produtos. Mas estes não querem reduzir preços para que uma boa fatia do mercado passe a consumir produtos legítimos, se você não pode pagar então não compra. Está claro que a má política de preços e a falta de incentivos fiscais são os reais vilões do comércio pirata, isto é o que as autoridades brasileiras devem admitir e tomar novas medidas para que todos nós consumidores honestos possamos comprar filmes, CDs e softwares originais e de altíssima qualidade e que através disto nossos filhos aprendam conosco a cultura do consumismo leal e justo.

Observações:

*Na comparação entre os produtos importados não inclui a carga tributária nacional, frete e tão pouca a margem de lucros dos revendedores para manter um nível de preço mais próximo possível. Mas fiz um cálculo de quanto ele custaria com a taxa de importação, ICMS e o frete para São Paulo; 1 Playstation 3 custaria R$ 1.862,70 e 1 jogo para computador GTA IV sairia por R$ 100,62. Como podem ver as lojas estão vendendo o preço de mercado.

O que mais ouço do governo é que o dólar está muito alto! Só pra você ter uma idéia a “Taxa de Importação” hoje é de 60% que é calculado acima do valor do produto + frete. Já o ICMS é 18% que também é calculado sobre o valor da mercadoria + frete. E ainda não ouvi ninguém falar sobre a redução dessas taxas.

Fonte: Pesquisa feita por mim para um trabalho de Ciência da Computação.

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