O governo dos Estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à internet por no máximo R$ 29,80 por mês. Esse valor será possível graças à redução de 25% para zero do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cobrado no serviço.
O programa estará disponível apenas para pessoas físicas e, segundo o governo de São Paulo, irá beneficiar especialmente a população de baixa renda. O usuário do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de Internet com velocidade entre 200 Kbps e 1 Mbps.
Até o momento, a Telefônica é a única parceira do governo de São Paulo no programa. O anúncio ocorre em meio a estudos no governo federal para a criação de um programa nacional de universalização da banda larga.
Os interessados deverão procurar as operadoras de telefonia que ofereçam o serviço de acesso à internet em banda larga de acordo com o programa. Segundo o decreto assinado pelo governador José Serra nesta quinta-feira, é possível a instalação de apenas um contrato por CPF e por endereço.
Não haverá taxa de habilitação, nem multa de cancelamento para quem estiver no programas, mas a reinstalação do serviço se solicitada antes de 12 meses após o desligamento custará até R$ 100. Além disso, a migração de outro serviço para a banda larga popular pode obrigar o desembolso de até R$ 100.
