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EUA desistem de suspender benefícios ao Brasil devido à pirataria

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Os Estados Unidos desistiram de reduzir preferências comerciais concedidas ao Brasil como forma de punir o país por práticas de pirataria. A pedido de setores ligados à proteção dos direitos autorais (audiovisual, fonográfico, software e editorial), os EUA haviam iniciado investigações em 2000 que poderiam culminar na retirada de preferências tarifárias para produtos brasileiros no âmbito do SGP (Sistema Geral e Preferência) caso ficasse comprovado que o país permite o desrespeito à propriedade intelectual.

O fim da investigação, que evitou que o Brasil ingressasse na "lista negra" da pirataria, foi informado pelo representante comercial americano, Robert Portman, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta sexta-feira.

"A decisão do governo norte-americano reflete o nível positivo do diálogo e o grau de cooperação alcançado entre os dois países, bem como o reconhecimento do notório respeito e proteção da propriedade intelectual no Brasil", informou o Ministério das Relações Exteriores, em um comunicado.

No ano passado, o governo dos EUA já vinha sinalizando um alívio na vigilância sobre o combate à pirataria no Brasil. Em abril, as autoridades americanas haviam adiado a decisão para determinar se o país seria excluído do SGP. O prolongamento se deveu a uma avaliação positiva das ações do governo brasileiro.

Em 2004, a IIPA (sigla em inglês para Aliança Internacional de Propriedade Intelectual) cobrou publicamente do Departamento do Comércio dos EUA uma posição mais firme contra o Brasil e outros países. 'O Brasil não tem um plano nacional para combater a pirataria, que atinge níveis elevados no país sem punição efetiva das autoridades', disse então o presidente da entidade, Eric Smith.

O fim da investigação evita também um prejuízo considerável para as exportações brasileiras --o Brasil exporta por ano cerca de US$ 2,5 bilhões em produtos que são beneficiados pelo SGP. Os países que integram o sistema precisam atender certos critérios --entre eles alguns sobre propriedade intelectual-- estipulados pelo Congresso norte-americano para manter os privilégios.

Impacto zero

No ano passado, uma pesquisa realizada pelo Conselho Comercial Brasil-EUA, em parceria com 197 empresas elencadas no ranking da 'Fortune 500' que operam no Brasil, mostrou que 38% delas afirmaram que a pirataria não tem nenhum impacto sobre seus negócios.

Considerados os que disseram não ter a pirataria nenhum impacto e os que disseram que o impacto é 'apenas marginal' --afetando até 10% de seus negócios no Brasil-- o total chega a 60%, segundo o estudo. Apenas 3% disseram que a pirataria prejudica entre 25% e 50% de seus negócios no Brasil.

Fonte: Vinicius Albuquerque - Folha Online
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