O Subcomitê Antitruste da Câmara dos Estados Unidos concluiu a investigação em torno de possíveis práticas anticompetitivas das gigantes de tecnologia.
O relatório, que apresenta recomendações para garantir uma competição mais justa em mercados digitais, foi publicado na terça-feira, 6 de Outubro, e recebeu críticas de Apple e Google, duas das investigadas.
Em documento de mais de 400 páginas, o subcomitê apresentou suas sugestões para garantir a concorrência em mercados digitais. Na avaliação dos parlamentares, Apple, Google, Facebook e Amazon “se tornaram os tipos de monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.
A Apple afirmou “discordar veementemente” das conclusões que lhe dizem respeito no relatório. A empresa alegou que não tem uma participação de mercado dominante nos setores em que atua e que as taxas cobradas na App Store estão de acordo com outras lojas de aplicativos.
O Google também discorda do relatório e afirmou que o documento “apresenta acusações desatualizadas e imprecisas de rivais comerciais sobre a busca e outros serviços”. A empresa defendeu que já mantém uma competição justa com seus concorrentes e que as propostas podem prejudicar os consumidores.
O Subcomitê Antitruste da Câmara dos EUA afirma que a investigação mostrou problemas em comum entre Apple, Google, Facebook e Amazon, ainda que elas operem de maneiras diferentes.
O relatório aponta que um desses problemas está no fato das empresas atuarem como gatekeepers, isto é, uma espécie de porteiro, que decide o que passa ou não sobre os canais de distribuição, permitindo “escolher vencedores e perdedores em toda a economia”.
O documento indica que as companhias abusam de seu poder de mercado “cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressores e extraindo dados valiosos de pessoas e empresas que dependem delas”.
Além disso, os parlamentares concluíram que as gigantes da tecnologia “supervisionaram outras empresas para identificar rivais em potencial e acabaram comprando, copiando ou eliminando suas ameaças competitivas”.
Para garantir uma competição mais justa, o subcomitê propôs fortalecer leis relacionadas a fusões e monopólio, além de retomar uma aplicação mais vigorosa da lei antitruste. Entre as várias sugestões do relatório, o grupo também defende:
- Proibir plataformas dominantes de operarem em linhas de negócios adjacentes.
- Proibir plataformas de priorizarem seus serviços e exigir condições iguais para serviços concorrentes.
- Proibir preventivamente futuras fusões e aquisições de plataformas dominantes.