A lei de direitos autorais que está em discussão na União Europeia possui dois artigos que causam muita polêmica. Eles visam proteger os veículos de imprensa, mas podem obrigar sites como Google, Bing e Facebook a deixarem de oferecer certos conteúdos aos usuários.
O Google, uma das empresas críticas do projeto, recorreu a capturas de tela para indicar como ficariam suas buscas se o texto fosse aprovado sem mudanças. As imagens foram compartilhadas com o Search Engine Land e mostram que as consequências para as pesquisas seriam enormes.
Em uma pesquisa pelas últimas notícias, por exemplo, os resultados mostrariam apenas o nome da página e a URL. Manchetes, imagens e trechos das matérias estariam cobertos pela lei de copyright e só poderiam aparecer se o Google pagasse por eles.
A exigência é prevista no Artigo 11, que obriga plataformas a pagarem uma taxa para mostrar conteúdos de terceiros. O outro trecho polêmico é o Artigo 13, que faria os serviços de internet criarem filtros de upload para impedir usuários de violarem direitos autorais.
Segundo o Google, as imagens fazem parte de um experimento "para entender qual seria o impacto da Diretiva de Direitos Autorais para nossos usuários e publicações parceiras".
Se a União Europeia aprovar a lei sem mudanças no Artigo 11, o Google possivelmente buscaria acordos com alguns veículos para manter as pesquisas mais parecidas com o que existe atualmente. Ainda assim, o número de sites em destaque no Google seria bem menor.
A empresa também acabaria beneficiando os veículos mais conhecidos. Para evitar que isso aconteça, as publicações menores defendem mudanças no texto do projeto. Para elas, os veículos deveriam ter mecanismos para abrir mão das licenças que, em tese, deveriam ser pagas pelas plataformas.
Em dezembro, o vice-presidente de notícias do Google, Richard Gingras, afirmou no blog da empresa que o Artigo 11 "terá consequências não intencionais para publicações menores, limitará a inovação no jornalismo e reduzirá a escolha para consumidores europeus".
"Mecanismos de busca, agregadores de notícias, aplicativos e plataformas teriam que implementar licenças comerciais e tomar decisões sobre qual conteúdo incluir com base nesses acordos de licenciamento e quais deixar de fora", afirma Gingras. "Efetivamente, empresas como o Google serão colocadas na posição de escolher vencedores e perdedores".
Uma das pretensões do projeto é garantir que os veículos sejam pagos pelo conteúdo que produzem. No entanto, a realidade poderá ser ruim para publicações, plataformas e leitores. O texto final deverá ser apresentado nos próximos dias para passar por uma votação entre março e abril. Caso a lei seja aprovada, os países membros da União Europeia terão até 2021 para adequar leis internas à nova norma.