Um estudante de direito de São Paulo entrou com uma ação judicial na 2ª Vara do Juizado Especial Cível, na capital paulista, nesta quarta-feira (27) contra o aplicativo Lulu e o Facebook e pede uma indenização de R$ 27 mil.
Procurados pelo G1, o Facebook informou que não comenta casos específicos e os responsáveis pelo Lulu não foram localizados.
Vetado aos homens, o app incentiva as mulheres a avaliarem o desempenho e o comportamento de homens. Algumas usuárias relataram ao G1 que já veem o app como ferramenta para se vingar de alguns homens por mau comportamento.
O autor da ação, o estudante Felippo de Almeida Scolari, de 28 anos, afirma ter descoberto na segunda-feira (25) que possuía um perfil no app. Segundo seu advogado, Fabio Scolari, o jovem se sentiu ofendido por ter sua imagem exposta no aplicativo e pelos comentários feitos.
Até as 17h45 desta quinta, o jovem já tinha recebido quatro avaliações no Lulu, recebido a nota média de 8,2 e sido vinculado a 72 hashtags, entre as quais #saibemnafoto, #olhosclaros e #pagaaconta. No aplicativo, as hashtags pré-selecionadas são usadas tanto para apontar defeitos quanto qualidades.
Além disso, o perfil do rapaz havia sido visto 341 vezes, e oito pessoas o adicionaram à lista de favoritos. A presença do jovem no aplicativo prejudica a vida pessoal do estudante, diz o advogado. "Ele tem um relacionamento estável com uma noiva e isso atrapalhou situações q haviam sido sedimentadas."
O argumento do defensor é que o jovem não escolheu entrar no aplicativo e que seu perfil foi criado sem o seu consentimento. O Facebook foi incluído na ação porque forneceu os dados do estudante presentes na rede social para a criação do perfil dele no Lulu. "O Lulu é um solo fértil para que as pessoas cometam o bullying virtual", disse Scolari ao G1.
Segundo o advogado, o aplicativo fere garantias constitucionais como o direito à imagem, à privacidade, à intimidade, à vida privada e à honra. "Outro ponto diz respeito ao anonimato. A constituição veda essa conduta, porque as pessoas que querem fazer comentários sobre outra pessoa tem que se expor, tem que mostrar o rosto, porque se esse comentário não agradar têm de encarar as consequências", disse.
Ainda nesta quinta, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro negou um pedido incluído no processo para excluir o perfil do jovem do Lulu. Argumentou que era desnecessária uma intervenção judicial, pois a retirada poderia ser feita pelo próprio estudante e até indicou em que página o jovem poderia fazer isso (Veja aqui).
No entanto, após ser avisado de que o perfil já havia sido excluído e ainda sim podia ser visualizado no aplicativo, o juiz pediu um posicionamento do Lulu e do Facebook.