Caso sejam constatadas as irregularidades, a aplicação das punições terá como base os danos causados ao indivíduo e à coletividade, bem como o lucro auferido pela prática abusiva.
O Procon de Juiz de Fora abriu processo de investigação preliminar contra a Telemar (Oi Velox) e os provedores de internet Uol e Terra por vazamento de informações sigilosas dos clientes da Oi Velox. De acordo com reclamações registradas no Procon da cidade mineira, logo após a contratação da conexão de banda larga Velox, clientes da Oi estariam recebendo ligações de representantes das empresas Uol e Terra impondo-lhes a contratação de novos serviços, sob a pena de não ser efetivada a conexão com a internet.
"A partir do crescente número de reclamações contra prática abusiva das três empresas, o Procon resolveu investigar o provável vazamento de cadastro e, uma vez comprovados os fatos, será instaurado processo administrativo para aplicação das sanções previstas em lei," disse o superintendente do Procon de Juiz de Fora, Nilson Ferreira Neto.
Caso sejam constatadas as irregularidades, a aplicação das punições terá como base os danos causados ao indivíduo e à coletividade, bem como o lucro auferido pela prática abusiva. As sanções podem ser de multa, com valor de até R$ 6 milhões, e suspensão da formalização de novos contratos para a banda larga Oi Velox.
Uma das vítimas, Marise Loures Gomes, disse que, após contratar os serviços de Internet Oi Velox, passou a receber insistentes ligações de atendentes, que diziam ser funcionários da Oi. "Falavam que era da Oi e que eu teria que pagar valor único de R$29,90 do provedor para ter acesso à internet, fiz o pagamento devido à minha necessidade de usar a internet. Disseram também que era apenas uma parcela, mas enviaram outras. Quando recebi a segunda cobrança, pude ver que não era da Oi e sim do provedor Terra", afirmou Marise. Devido à intervenção do Procon, a consumidora terá o plano de internet cancelado e o ressarcimento das quantias pagas em dobro.
Além da abertura do processo investigativo, o Procon também encaminhou o caso para o Ministério Público (MP), para análise e possível ajuizamento de ação civil pública. A fim de evitar que outros consumidores enfrentem os mesmos problemas, o Procon enfatiza: os serviços cobrados pela Uol e Terra são totalmente dispensáveis, uma vez que há versão gratuita dos mesmos serviços oferecidos pela Oi Velox.
Os consumidores que quiserem tirar dúvidas ou receber orientações podem entrar em contato com o Procon pelo Procon Fone, por meio dos números 3690-7610 e 3690-7611 e na sede da Agência, na Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.