Falta de lei específica para punir hackers dificulta ação, afirma a PF.
Alternativa é enquadrar em artigo que pune atentado contra serviço público.
A Polícia Federal, que anunciou nesta sexta (24) a abertura de investigações sobre ataques de hackers a sites de órgãos públicos, está utilizando "robôs" e o auxílio de investigadores especializados em crimes cibernéticos para rastrear os criminosos.
Os "robôs" são programas que funcionam com pouca ou nenhuma interferência humana, e caçam informações relevantes na rede ou em arquivos de registro de entrada de usuários em sites e provedores de acesso.
A PF pretende enquadrar os piratas virtuais no artigo 265 do Código Penal, que classifica como crime atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviços de utilidade pública e estabelece pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
O enquadramento no artigo 265 do Código Penal é uma alternativa, já que, para a Polícia Federal, há ausência de leis específicas para punir os invasores de sites do governo.
Para a PF, a solução seria a aprovação de uma lei, como a prevista no projeto 84/99, parado no Congresso. Pelo projeto, de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino PSDB/PE. O projeto caracteriza como "crime informático ou virtual" os ataques praticados por "hackers" e "crackers", em especial as alterações de home pages e a utilização indevida de senhas.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, o projeto segue em tramitação.
Maiores da história
Na madrugada de quarta-feira, hackers do grupo conhecido como LulzSec Brazil conduziram um ataque aos sites da Presidência, do Senado e da Receita Federal, classificado como o maior da história da rede no Brasil. Na sexta, outro grupo invadiu e "pichou" a página na internet do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O site do Ministério da Cultura também apresentou instabilidade, em decorrência da sobrecarga de acessos por um único usuário. A equipe de infraestrutura do ministério trabalha com a possibilidade de que o site tenha sido alvo de hackers, mas não confirma o caso como um novo ataque. Após detectar e neutralizar a ameaça, o site voltou a funcionar normalmente.
A página do Ministério do Esporte ficou fora do ar na manhã desta sexta, mas por volta das 9h o acesso estava normalizado. A assessoria de imprensa da pasta havia informado na quinta que tiraria o site do ar para que seja feita uma varredura. Segundo a assessoria, o procedimento é padrão para o trabalho de rastreamento.
A assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), vinculada ao Ministério da Defesa, afirma que a página da autarquia foi tirada do ar propositalmente para reforço na segurança, para evitar possíveis ataques de hackers.
Força contrária
O canal de comunicação usado pelo LulzsecBrazil foi fechado por volta das 22h desta quinta (23). A decisão foi tomada pelos administradores da rede que também hospeda o canal usado pela operação do Lulzsec original.
Antes, o grupo divulgou na internet arquivos com supostos dados de políticos, como a presidente Dilma Rousseff, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Um possível indício do surgimento de um grupo de piratas contrários ao LulzSecBrazil é a divulgação de um documento que acusa um hacker de ser líder do movimento brasileiro. Ele seria Al3XG0, um conhecido criminoso digital envolvido com o roubo de senhas bancárias e cartões de crédito e que mantinha um site que pegava informações de brasileiros usando uma falha no site do Ministério do Trabalho.
O documento indica também nome, RG e CPF de uma pessoa que, segundo o texto, seria o hacker Al3XG0. Há ainda um link para uma fotografia, supostamente do hacker.
O LulzSecBrazil teria ligações com o LulzSec internacional, responsável por ataques recentes a empresas de videogame como Sony e Nintendo, às redes de televisão americanas Fox e PBS e a órgãos governamentais americanos como a CIA (agência de inteligência americana) e o FBI (polícia federal), além do serviço público de saúde britânico, o NHS.