Pelas próximas duas semanas, a UIT (União Internacional de Telecomunicações), uma agência da ONU, tentará criar novas regras para a Internet. Isso deixou algumas pessoas preocupadas, assim como algumas empresas, como o Google – que até criou um site para se opor à medida. Por quê?
A UIT quer revisar seu tratado de 1988, que define como as redes de telecomunicações ao redor do mundo devem funcionar. Da última vez que a ITU convocou uma reunião, o foco era em telefonia.
Mas desta vez, na WCIT (Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais) em Dubai, a internet é o centro das discussões.
Redefinir o tratado faz sentido, dado que muito mudou nos últimos 24 anos. Mas a conferência quer também expandir o papel da própria UIT, para abarcar também as regulamentações da internet. E isso, por vários motivos, parece preocupante.
Por que parece preocupante
Quem poderá decidir as novas regras para a internet? Basicamente, apenas representantes de governo, dos 193 membros da UIT – não é uma discussão realmente aberta. Cada país tem uma delegação, da qual participam empresas e poucos membros da sociedade civil. No entanto, quem comanda a delegação é um membro do governo – no caso do Brasil, é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Como a UIT opera pela regra “um país, um voto”, cada governo deve ter a última palavra.
Além disso, a votação será feita a portas fechadas, sem qualquer transparência – algo que não combina muito com o espírito aberto da internet. (Apenas sessões de plenário são abertas à imprensa.) As propostas de cada país também são secretas: estão no site da UIT, mas exigem senha para serem acessadas – tanto que um grupo decidiu vazar algumas das propostas no WCITLeaks.
E por fim, e o mais preocupante: diversos países propõem aumentar a censura na internet, e reduzir a neutralidade de rede. É por isso que o Google criou o site “Tome uma atitude”, para se contrapor às possíveis medidas da UIT e garantir uma internet #freeandopen. Eles pedem que você divulgue a campanha e participe de um abaixo-assinado. O Protect Global Internet Freedom faz o mesmo, e já tem mais de 35.000 signatários.
