O candidato a reeleição em Florianópolis, o vereador Dalmo Menezes (PP), entrou na justiça com uma ação cautelar depois de ter o seu nome usado negativamente na comunidade do Facebook “Reage Praia Mole”. A comunidade foi criada após o candidato apresentar um projeto que prevê a transformação da Praia da Galheta, em Florianópolis, em Parque Municipal. Segundo ele, as pessoas o interpretaram mal quando ele propôs a criação de uma comissão técnica para avaliar o que seria área privada e pública no parque, além de denegrir sua imagem na rede social.

O parecer foi dado pelo juiz da 13° Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, que determinou que a rede social saia do ar, no Brasil, no período de 24 horas, em razão do descumprimento à decisão judicial que solicitava a retirada do perfil “Reage Praia Mole” do ar .

O Facebook foi notificado no dia 1° de agosto para que desabilitasse a comunidade, pois a mesma estava prejudicando o andamento das propaganda eleitoral e por ferir as disposições da resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. Foi determinado pelo juiz, no caso de descumprimento da liminar, a empresa vai receber uma multa diária de R$50 mil a partir da data de intimação. Como a rede social não cumpriu a limitar, foi determinada a suspensão da rede social por 24 horas no país, caso ocorra um novo descumprimento da liminar, o prazo de 24 horas será duplicado.

Na tarde dessa sexta-feira (10), foram avaliadas as novas sanções cabíveis pelo não cumprimento tanto da retirada do perfil, quanto da suspensão do Facebook no Brasil. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil aguarda uma posição da empresa nos Estados Unidos, com sede na Califórnia.