Banda No Doubt ganha vantagem em processo contra Activision

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A banda americana No Doubt acaba de ganhar uma vantagem no processo contra a Activision pelo uso indevido da imagem de seus integrantes no jogo Band Hero. O juiz da corte superior do condado de Los Angeles, Kenji Machida, negou a defesa da distribuidora que se baseava em direitos constitucionais de liberdade de expressão.

O processo foi iniciado pela banda após o lançamento do jogo em novembro do ano passado. A acusação declara que a distribuidora teria de buscar a aprovação por escrito dos integrantes do No Doubt, antes de usar suas representações virtuais em outras performances além das três canções da banda previstas no contrato. A Activision teria quebrado o contrato ao permitir que os jogadores habilitassem o uso dos avatares do No Doubt em todas as músicas do jogo, transformando-os em “bonecos de karaokê”.

Inicialmente, a Activision havia tentado transferir o caso para a corte federal, dizendo que seria uma questão de direitos autorais ao invés de uma questão de direito de uso publicitário, mas não foi bem sucedida. A defesa ainda pode apelar a decisão do juiz de negar o uso dos direitos de liberdade de expressão. Se a distribuidora perder o processo ou tiver de entrar em um acordo judicial, isso pode estabelecer um precedente para outras bandas fazerem o mesmo, como ameaçou Courtney Love, a viúva de Kurt Cobain, no final do ano passado.

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