De acordo com informações do canal BullDogGames aparentemente passados pelo Deputado Federal Bernando de Souza Joaquim Jr., a PEC 51/2017 que analisa a redução para quase zero dos impostos sob produtos eletrônicos vinculados ao mercado de games brasileiro entrará em votação em breve na câmara do Senado. Caso entre em vigor, a lei beneficiará 67 milhões de pessoas.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2017, acrescenta a alínea f ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil. Uma consulta pública para o assunto foi feita para essa PEC, obtendo cerca de 99% de aprovação.
A sugestão que deu origem à PEC buscava originalmente reduzir a carga tributária sobre os jogos eletrônicos de 72% para 9%, percentual que, segundo a argumentação de Kikuchi, seria similar à dos Estados Unidos, maior mercado de games do mundo.
