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Google deve enfrentar processo de artistas por direito autoral

Fotógrafos e ilustradores acusam a empresa de violar seus direitos

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O Google deve ser processado por fotógrafos, ilustradores e outros artistas visuais que acusam a empresa de violar seus direitos ao copiar e exibir seus trabalhos sem compensação.

A American Society of Media Photographers e outros excluídos de um acordo pendente do segmento sobre digitalização de livros vão iniciar um processo nesta quarta-feira (7), segundo o escritório de direito que representa os profissionais.

James McGuire, sócio da empresa de advocacia com sede em Londres, contou que a queixa tentará representar um processo da classe trabalhadora em nome de diversos artistas e foi aberta em um tribunal do distrito de Nova York.

– Esse caso é sobre equilíbrio e compensação.

Não havia uma cópia da queixa imediatamente disponível e o Google não retornou as ligações para comentar o assunto.

O acordo pendente vem de um processo de 2005 do Authors Guild e outros editores que acusam a empresa do Vale do Silício de violar direitos autorais ou copiar milhões de livros de bibliotecas para o formato digital.

Pelo negócio, o Google pagaria US$ 125 milhões (R$ 220,8 milhões) para criar um registro de direito de livros, permitindo aos editores que registrem seus próprios trabalhos ao mesmo tempo em que encontram outras formas de ganhar dinheiro para trabalhos publicados online.

A Amazon.com e a Microsoft estão entre as empresas que se opõem ao acordo, enquanto a Sony, que fabrica leitores eletrônicos, é favorável.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que a aliança, mesmo sendo melhor que o comprometimento anterior, ainda parece violar leis de direito autoral no país.

O juiz Denny Chin ouviu os argumentos sobre o acordo em 18 de fevereiro e ainda decidirá se o aprovará.

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