O Senado dos EUA acaba de votar para restaura a neutralidade da internet, qual a FCC (Comissão Federal de Comunicações, algo equivalente a nossa ANATEL) votou em dezembro para excluir. A votação foi o resultado de um último esforço de inúmeros sites e democratas do Senado, e graças à magia do C-SPAN, você pode assistir ao desenrolar do processo.
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Haviam duvidas de que a votação seria aprovada, já que o amplo apoio à neutralidade da internet não tem surtido efeito no governo dos EUA. Mas, de acordo com o site Business Insider, três senadores republicanos se juntaram aos democratas, e foi o suficiente para fazer com que o voto cruzasse a linha com uma contagem de 52 a 47. A maioria dos republicanos, incluindo o presidente da FCC, Ajit Pai, afirma que as regulamentações sobre neutralidade da rede realmente representam um ônus injusto para os provedores de acesso à Internet que sufocam a inovação; Os partidários argumentam que eliminar as regulamentações abre a porta para permitir que eles priorizem o tráfego e cobrem mais por determinados serviços.
A votação é obviamente uma boa notícia para os defensores da neutralidade da rede, mas também é apenas o primeiro passo, e o próximo será muito mais difícil. O projeto será transferido para a Câmara, onde outra maioria é necessária, mas os republicanos têm um controle mais forte, com 235 membros contra 193 dos democratas. Se a medida passar pela Câmara, ela será encaminhada ao presidente, que poderá vetá-la se ele assim escolhe. Dado o seu desprezo pelas regulamentações governamentais, e o fato de que Ajit Pai, a força motriz por trás da revogação, foi eleito como presidente da FCC pelo atual presidente, isso parece ser uma chance remota.
A sessão do Senado para restaurar os regulamentos de neutralidade da rede pode ser vista no C-SPAN. Pode não ser o entretenimento mais eletrizante de que você desfrutará, mas as consequências potenciais da perda de neutralidade da rede, como já discutimos anteriormente, são profundas. A decisão da FCC deve entrar em vigor no dia 11 de junho.
