Documento do governo avalia que eventual falência da operadora afetaria serviços de telefonia e internet
Uma eventual falência da Oi pode deixar sem sinal os serviços de telecomunicações em 2.051 municípios brasileiros da noite para o dia. O número, que representa 37% do total de cidades do país, abrange locais onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca.
Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. Os números constam de documento do governo, ao qual O GLOBO teve acesso, que retrata a preocupação com a companhia carioca, a maior concessionária do país.
Um dos trechos do documento é enfático:
“2.051 municípios estão em risco de apagão imediato dos serviços de voz e dados”.
Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, os mais afetados serão os usuários de celular.
Anatel rejeita proposta de trocar multas da Oi por investimentos
A Anatel recusou uma proposta da Oi para trocar multas aplicadas à operadora por investimentos. A empresa não ofereceu garantias de que conseguiria cumprir o acordo, segundo o órgão, e por isso a proposta foi rejeitada por unanimidade pelo Conselho Digital da Anatel.
A decisão da Anatel deixa a Oi em uma situação complicada. A operadora entrou com um pedido de recuperação judicial em junho de 2016 e prepara o anúncio de um plano de recuperação, que deve ocorrer em uma assembleia de credores da Oi marcada para 6 de novembro.
Segundo a Folha, o pedido da Oi envolvia a troca de multas que chegam a R$ 5 bilhões em investimentos, e ele era considerado fundamental para o plano de recuperação da empresa.
Em nota, a Anatel disse que a Oi não deu garantias de que teria recursos suficientes para cumprir o acordo de investimentos. “O andamento não satisfatório das tratativas voltadas à construção de um plano de recuperação judicial sustentável para o Grupo Oi trouxe à agência questionamentos sobre a capacidade do grupo honrar os compromissos que viriam a ser assumidos no âmbito dos TAC’s [Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta]”, afirmou o órgão
A Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em junho de 2016. As dívidas da operadora chegam a R$ 65 bilhões.
