O Ministério da Justiça apresentou um plano nacional com metas para serem cumpridas até 2012 para diminuir o comércio de produtos piratas no país, como roupas, eletrônicos, aplicativos e jogos vendidos sem pagar impostos ou respeitar regras de copyright.
O pano indicou que as cidades de São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba terão tratamento prioritário nos próximos meses. A meta é concentrar ações de fiscalização e combate à pirataria nestas regiões para declará-las “cidades livres de pirataria”.
Segundo o ministro Tarso Genro, o programa nacional vai coordenar ações da Receita Federal, Polícia Federal, polícias civis e militares dos Estados e dos órgãos arrecadatórios de Estados e municípios.
O plano inclui ainda a estreia de um portal de combate à pirataria, que receberá denúncias de comércio irregular no Brasil.
