Banda larga do governo, tire suas duvidas

Estão na disputa pelo menos três ideias, uma que prevê a criação de uma grande
estatal, sob o nome da Telebrás, para fornecer banda larga, outra que prevê a
entrega das redes públicas à iniciativa privada e um terceiro modelo, que prevê
conjugar empresas públicas e privadas para administrar a nova rede. Veja abaixo
os principais pontos do plano.


Qual o objetivo do plano nacional de banda larga?
Organizar investimentos públicos e privados para aumentar a concorrência no
setor de banda larga nas grandes cidades e levar internet até os municípios que
não contam com serviço de qualidade.

O programa prevê duas fazes. Na primeira, com conclusão em 2012, todas as
regiões do país seriam atendidas, exceto a Norte. Na segunda, com conclusão em
2014, o plano atenderia às regiões afastadas do Norte do Brasil, como os
municípios da Amazônia.

A meta é conectar à web 50% dos domicílios brasileiros até 2014 o que permitiria
que mais de 90 milhões de brasileiros tenham internet em casa, além daqueles
pode podem usar a web no trabalho, em escolas e centros públicos. De acordo com
o Ministério das Comunicações, atualmente 17,8% dos domicílios têm acesso à web.

Como a internet vai chegar até os novos usuários?

O plano do governo é usar como base redes de fibra óptica sob seu controle e que
estão ociosas, como as redes construídas pela Petrobrás e Eletrobrás, o que
inclui a rede de Furnas.

Além disso, o governo espera obter o controle sobre uma rede da Eletronet,
empresa falida que detém 16 mil quilômetros de fibras espalhados pelo Brasil.
Para isso, o governo precisará entrar em acordo com os credores da Eletronet, o
que inclui grandes empresas como a Alcatel-Lucent, que briga na Justiça para
receber por serviços não pagos.

Quando tiver esta grande rede em mãos, o governo prevê fazer novos investimentos
para melhorar a rede e criar conexões sem fio entre os pontos onde termina o
cabeamento de fibra óptica e os pequenos municípios brasileiros. Uma das ideias
é usar conexões de rádio para atender às zonas rurais.

Para fazer estes investimentos o governo espera usar recursos do Funtel, um
fundo público usado para ampliar o acesso à telefonia no país. Depois de feitos
todos os investimentos, o governo precisa decidir quem administrará essa nova
rede. Há três propostas em debate: uma estatal, outra privada e uma mista.

1 -Modelo estatal

Defendido pelo Ministério do Planejamento, o modelo estatal prevê que toda a
rede fique sob controle da Telebrás.

A empresa pública gerenciaria a rede e venderia serviços de banda larga
diretamente ao consumidor. O Ministério avalia que, uma vez que o governo fez
todos os investimentos sozinho, ele é quem merece ficar com o controle da rede.
Nesse cenário, a Telebrás atuaria como uma concorrente das empresas já
estabelecidas, como Telefônica, GVT, NET e Oi.

Ponto a favor: O governo terá total liberdade para definir preços e usar sua
rede com finalidades sociais, além de pressionar as teles privadas a melhorar
seus serviços para não perder clientes para a Telebrás.
Ponto negativo: Concentra todos os investimentos no poder público e há o risco
de o modelo estatal não ser o mais eficiente para atender os consumidores.

2 - Gerencia Privada

Defendida pelo Ministério das Comunicações, o modelo privado entregaria às
grandes teles a infraestrutura da nova rede.

Para levar web até as zonas rurais e pequenas cidades, o governo ofereceria
incentivos fiscais para compensar as teles por atender regiões onde não há
interesse econômico. Além disso, o projeto prevê o compartilhamento das redes
móveis em regiões afastadas, diminuindo o custo das teles.

Ponto a favor: Permite atrair investimentos privados e entrega a gestão às
companhias que já têm expertise no setor.
Ponto negativo: Não aumenta a competição no setor e não garante preços baixos
pelo serviço, já que as teles teriam liberdade para definir seus preços.

3 - Gerencia Mista

Defendida pelo Ministério da Casa Civil, o modelo misto deixa toda a gestão da
rede sob os cuidados da Telebrás.

A companhia pública, no entanto, não atenderia diretamente aos consumidores, mas
apenas pequenos provedores. Estas empresas é que seriam responsáveis pelo
serviço de última milha, ou seja, levar a conexão até a casa do usuário. O
Estado pode operar como provedor apenas pontualmente, nas regiões rurais onde
não houver interesse de empresas privadas.


Ponto a favor: O modelo criaria milhares de novos concorrentes no setor de banda
larga para competir com as empresas tradicionais.

Ponto negativo: Não agrada aos interesses das teles e concentraria todos os
investimentos em infraestrutura no setor público.

Quais são as dúvidas do presidente Lula?

Caberá ao presidente escolher qual o melhor modelo. O presidente pediu mais
estudos pois não há certeza sobre a viabilidade jurídica de vários aspectos do
programa nem está claro de onde virá o dinheiro para o programa.

Existe a chance, por exemplo, de o governo não obter sinal verde para sacar
recursos do Funtel e usá-los em banda larga, já que o estatuto do fundo prevê
gastos para melhorar o acesso à telefonia tradicional.

Também há dúvidas sobre como resolver, na Justiça, o imbróglio que envolve a
Eletronet. A Presidência quer segurança de que será possível usar a rede ociosa
já no início de 2010. Se o caso se arrastar na Justiça, o programa pode
fracassar.

Lula deve anunciar sua decisão em até três semanas. O presidente tem pressa em
decidir a questão pois, entre outros motivos, espera usar o programa como
argumento a favor de seu governo durante as eleições do ano que vem.