Advogado consegue liminar para importar Kindle sem impostos

O advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcel Lenardi, conseguiu uma liminar para importar o leitor de livros eletrônicos, Kindle, da Amazon, sem os impostos para o Brasil.



Lenardi adquiriu o produto da loja virtual dos Estados Unidos e, para chegar ao país, o gadget salta de US$ 259 para cerca de US$ 545 por conta dos impostos de importação.

Para trazer o Kindle sem as taxas, Lenardi entrou com um mandado alegando que o produto é um leitor de textos e, por este motivo, não se encaixa nos tributos de importação de livros, jornais e papel.

A Amazon já cobra as taxas e o frete do Kindle na hora da compra. Por isso, Lenardi vai pedir para o produto ser entregue a uma pessoa nos Estados Unidos, que irá enviar por correio sem as taxas para o Brasil.

De acordo com o advogado Flávio Nicoletti Siqueira, da consultoria Braga&Marafon, a liminar concedida pela Justiça Federal Paulista é válida apenas para Lenardi. Caso outros usuários considerem a cobrança de impostos pela Amazon excessiva, precisariam mover suas próprias ações e pedir a isenção.

Vale lembrar que os impostos que aparecem no ato da compra do Kindle, no site da Amazon, referem-se ao Regime de Tributação Simplificada, que estabelece a cobrança de 60% sobre o valor dos bens constantes da fatura comercial, acrescido dos custos de transporte e do seguro relativo ao transporte, se não tiverem sido incluídos no preço da mercadoria.