Ministério Público pede que Telefônica não cobre multa de rescisão do Speedy

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) recomendou nesta quinta-feira (2/7), que a operadora de telefonia Telefônica aceite o cancelamento do contrato do serviço de internet, o Speedy, sem que o cliente tenha que pagar a rescisão por causa da cláusula de fidelização.

A recomendação vem depois de clientes reclamarem que o serviço fornecido pela Telefônica vem apresentando reiteradas falhas, interrupções e lentidões no acesso à internet, além do serviço de atendimento ao consumidor apresentar demora. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), inclusive, já suspendeu a Telefônica de fazer novas contratações devido ao mau serviço prestado.

O procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, entende que a empresa não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores. "O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado", avaliou Schusterschitz.

O MPF também quer que a empresa não coloque o nome de clientes no cadastro de restrição de créditos, por débitos relativos a partir do mês de abril deste ano, enquanto não forem permitidas novas vendas de serviço de internet pela Anatel. Outra recomendação feita é que a empresa melhore a eficiência no atendimento ao consumidor pelo telefone.

A recomendação também é dirigida à Anatel tendo em vista que o setor e o contrato são regulados pela agência. A Telefônica e a Anatel têm 10 dias úteis, depois do recebimento, para responder ao MPF.

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A verdade é que desde segunda-feira aqui no interior mais uma vez o speedy está uma droga. A Telefonica parece que deu um jeitinho de enganar o usuário: ao invês de aparecer o famoso erro "não foi possível se conectar ao servidor" agora exibe uma página da telefonica "endereço inexistente". Isso significa um problema interno no gerenciador de DNS da própria Telefonica. Pelo visto o investimento prometido pela empresa está em enganar o cliente...

Editado: No site do UOL já consta a informação "Usuários de Speedy não conseguem se conectar à internet". Ao menos dessa vez a empresa não negou problemas, disse que irá apurar possíveis falhas.