Táxis vão desaparecer se Uber não for regularizado em SP, diz Haddad

#Notícia Publicado por kelcardoso, em .

Prefeito diz que taxistas serão prejudicados pela "concorrência predatória" do aplicativo caso o mesmo não seja regulamentado na capital paulista.

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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 28/1, que os táxis correm o risco de desaparecerem da cidade caso não aceitem a regulamentação do aplicativo Uber. Segundo a Folha de S.Paulo, Haddad destacou que os taxistas iriam sumir do mercado pela "concorrência predatória" do Uber, justamente alvo da maior reclamação dos motoristas de táxi pelo Brasil e pelo mundo contra o polêmico app.

"Quando o transporte coletivo era clandestino, você tinha pontos de parada (para fiscalizar), mas uma nuvem é difícil. Se existe a possibilidade dessa empresa de regular, então vamos fazer isso", afirmou o prefeito, que já vem tentando regulamentar o Uber na capital paulista desde 2015.

O político destacou que não coloca em discussão a existência do táxi em SP, mas um debate sobre as melhorias na mobilidade urbana da cidade conhecida mundialmente por seus congestionamentos. "Quem explora regularmente a malha viária tem de começar por esse tipo de regulação. Nós temos 1,2 passageiros por carro em São Paulo. Se você aumenta esse número para 1,7, você reduz 30% da frota. Essa tecnologia (Uber) vai permitir isso. Você regular a utilização do espaço viário com inteligência."

Haddad ainda revelou que a consulta pública de 30 dias sobre a regulamentação do Uber em SP recebeu mais de 5 mil sugestões em relação ao projeto da prefeitura.

Táxi preto

No começo de janeiro, taxistas pediram para que a prefeitura suspendesse a consulta pública para regulamentar o Uber em SP até que a prefeitura consiga resolver a questão do "táxi preto", categoria de táxis de luxo criada recentemente pela prefeitura. O sorteio de 5 mil alvarás para os táxis pretos aconteceu em dezembro, mas foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município.

Desde então, a situação segue paralisada, razão pela qual aplicativos como o 99Taxis ainda não iniciaram a operação de novas opções como o 99top, categoria focada para os motoristas dos novos táxis pretos.

Regulamentação do Uber

O texto da minuta da prefeitura para regulamentar aplicativos como o Uber em SP prevê a possibilidade de que motoristas (mesmo os que não são taxistas) cadastrados via aplicativos possam prestar serviços de transporte individual de passageiros. O documento regulamenta a "exploração intensiva da malha viária pelos serviços de transporte individual remunerado de utilidade pública", e prevê que as empresas de aplicativos - como o Uber - possam receber autorização para operar mediante a compra antecipada de créditos de uso da malha viária calculados por quilômetros e previamente estabelecidos em um termo de acordo entre o aplicativo e a Prefeitura.

Os créditos poderão ser usados pelos motoristas cadastrados pelo aplicativo, que precisarão ter Condutax (autorização da prefeitura para a prestação de serviços de táxi) ou cadastro equivalente que seja emitido pelas empresas de aplicativos. O texto do decreto estabelece que será possível comprar mais créditos se o volume comprado no período for excedido, mas informa que será por preço maior "de maneira a inibir a superexploração da malha viária e compatibilizar o montante com a capacidade instalada".

Corridas feitas fora do centro expandido, entre as 22h e as 6h ou com carros adaptados vão receber incentivos. Após 1 ano da publicação do decreto, 15% dos créditos deverão ter sido utilizados por motoristas mulheres. Os motoristas só poderão prestar serviços para usuários que fizerem a chamada pelo app e o uso de mapas digitais do trajeto é obrigatório.

O documento lista uma série de obrigatoriedades para os apps, praticamente todas já existentes, como possibilidade de saber o preço da corrida antecipadamente e identificação com foto do motorista.

Vale destacar que o Uber se mostrou entusiasmado com a proposta de Haddad. Na opinião da empresa, o texto colocado em consulta pública pela prefeitura respeita o modelo de negócio proposto pelo Uber e é inovador. Nenhuma tentativa de regulamentação da atividade do Uber no mundo propôs algo parecido.

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