Governo divulga novo cronograma para desligamento da TV analógica
Nova portaria do MC adia os prazos definidos antes para a mudança para o sinal digital no país, que passa a ser gradual até 2018
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O Ministério das Comunicações (MC) divulgou nesta segunda-feira (25/11) portaria de nº 378/2016 com novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. O documento unifica e revoga outras cinco portarias publicadas sobre o processo de transição da tecnologia de TV, em 2014 e 2015, pelo ministério, e adia todos os prazos anteriormente definidos.
A portaria mantém que a implantação da TV digital será iniciada com o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde, agora com a nova data de 15 de fevereiro de 2016 (contra a data anterior que era após 29 de novembro de 2015). A data anterior não aconteceu porque a exigência de ter 93% dos domicílios da cidade goiana preparados para o sinal digital não aconteceu.
Para o secretário de Comunicação Eletrônica do MC, Roberto Pinto Martins, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que vão ocorrer no país até 2018. "Teremos as eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta." Para o secretário, é preciso intensificar a comunicação sobre a mudança, pois "a população está informada sobre o desligamento, mas não tem a percepção de que é uma evolução das telecomunicações."
Em 2016, Brasília será a única capital que migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e 9 cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano e terão prazo de 30 dias para se adequar às novas regras. No decorrer de 2017 todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza deverão migrar o sinal, assim como outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste.
Em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.
A portaria 378/2016 também intensifica a divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade. O número de inserções do logotipo - indicação de que se trata de uma transmissão analógica - e de tarjas informativas sobre o desligamento, vai aumentar à medida em que se aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas.
O Ministério das Comunicações estabelece que durante a campanha sobre o desligamento as emissoras de TV vão ter de adotar a proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em suas transmissões. Com exceção, se as emissoras assim desejarem, dos programas jornalísticos, espaços destinados à publicidade comercial e programas originalmente produzidos no formato de imagem 4:3.
O documento mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios do município tenham garantida a recepção do sinal digital. O Gired - grupo responsável pela transição dos sistemas - poderá recomendar ao ministério, por decisão unânime, a alteração desse percentual. O Gired terá de apresentar ainda ao MC um relatório trimestral sobre o processo de transição do sistema analógico de TV para o digital. Além disso, o Ministério poderá requerer, a qualquer momento, um detalhamento sobre o andamento dos trabalhos.
