Robótica e Inteligência Artificial requerem leis próprias
Programas incorporados em máquinas
Manchetes recentes anunciando que "Robô Mata Homem na Alemanha" deram novo ímpeto à crescente cobertura da imprensa sobre o impacto dos robôs na sociedade.
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Robô da NASA projetado para reabastecer naves espaciais
Embora neste caso tenha sido um acidente, o episódio veio reforçar preocupações externadas por mais de mil especialistas, engenheiros e pesquisadores que recentemente divulgaram uma carta aberta pedindo o banimento dos robôs assassinos.
Será que chegou a hora de legislações específicas sobre a robótica, assim como aconteceu com a internet, ou será que as atuais "ciberlegislações" dão conta do problema dos programas de computador incorporados em máquinas?
Robôs imprevisíveis
Para o professor Ryan Calo, da Universidade Washington, é imperativo que a lei descubra formas de lidar efetivamente com a ascensão da robótica e da inteligência artificial.
"A tecnologia não para. As mesmas instituições que desenvolveram a internet deram início a uma mudança significativa em direção à robótica e à inteligência artificial," defende ele, ressaltando que a tecnologia controlando equipamentos é uma questão à parte, com suas próprias especificidades.
Para Calo, a robótica é essencialmente diferente da internet e da informática em geral, levantando diferentes questões jurídicas.
"A robótica combina, pela primeira vez, a promiscuidade dos dados com a capacidade de causar danos físicos. Sistemas robóticos executam tarefas de modos que não podem ser previstos com antecedência, e os robôs cada vez mais desvanecem a fronteira entre a pessoa e o instrumento," defende ele.
Leis para robótica e inteligência artificial
Mas será que isto significa que a robótica e a inteligência artificial precisam de tratamentos diferentes daqueles oferecidos pela lei atual, ou leis completamente diferentes daquelas aplicáveis às tecnologias das quais elas são feitas, ou seja, aos computadores e aos programas que os controlam?
"As ciberleis terão de lidar, em muito maior grau, com a perspectiva de dados causando danos físicos, e com a linha entre o discurso e a ação. Ao invés de pensar em como o código controla as pessoas, a ciberlei irá pensar no que as pessoas podem fazer para controlar o código," defende Calo.
Embora a menção aos riscos da robótica e da inteligência artificial geralmente tragam à mente imagens de exterminadores indestrutíveis e computadores HAL 9000 em conflito, o foco nesses dramas ficcionais pode na verdade desviar a atenção dos problemas reais.
"E mais, a distribuição generalizada da robótica na sociedade, assim como a internet, irá criar profundas tensões sociais, culturais, econômicas e, claro, legais, muito antes de qualquer futuro ao estilo da ficção científica," defende Calo.
